PORTARIA PREVIC Nº 876, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Previdência Social — SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Todos os atos de 09/11/2026

PORTARIA PREVIC Nº 876, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007698/2026-88, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa
Stratos Ltda., CNPJ nº 31.009.644/0001-74, na condição de patrocinadora do Plano Mosaic
Mais Previdência, CNPB nº 2020.0002-29, e a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade
Social - VALIA, CNPJ nº 42.271.429-0001-63, na condição de entidade fechada de
previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da
alteração da razão social da referida patrocinadora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

Empresas citadas