PORTARIA ICMBIO Nº 4.796, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 4.796, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE
1.02, da Setor 1 do NGI 2 da GR1 para o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru,
vinculado a Gerência Regional Norte (GR1).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MAURO OLIVEIRA PIRES