PORTARIA IBC Nº 508, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA IBC Nº 508, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS,
PESQUISAS MÉDICAS E DE REABILITAÇÃO DO INSTITUTO BENAJMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2023, e:
Considerando a Portaria GM/MS nº 529, de 1º de abril de 2013, que institui o
Programa Nacional de Segurança do Paciente;
Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, RDC nº 36, de 25
de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e
dá outras providências;
Considerando a Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, que institui
a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente e acrescenta o Anexo XLV à
Portaria de Consolidação GM/MS n.º 2, de 28 de setembro de 2017;
Considerando o Regimento Interno e a necessidade de garantir composição
multiprofissional, autoridade institucional, gestão sistemática de riscos e melhoria contínua
da qualidade do cuidado;
RESOLVEM
Art. 1º Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente, doravante denominado
NSP, com os seguintes membros institucionais:
I - Coordenadora da Residência Médica: Débora Costa Serra Leitão - matrícula
SIAPE nº 1030626;
II - Vice-Coordenador da Residência Médica: Abelardo de Souza Couto Junior -
matrícula SIAPE nº 1039913;
III - Direção Administrativa: Fernanda Lucas Lopes de Meirelles Leite - matrícula
SIAPE nº 1449331;
IV - Técnico de Enfermagem: Antônio Helson da Silva - matrícula SIAPE nº
1077567;
V - Responsável Enfermagem: Camilla Félix de Sousa - matrícula SIAPE nº
1076001;
VI - Responsável Farmácia: Mariani das Neves Rodrigues - CRF nº 21031;
VII - Responsável Higiene e Conservação: Claudio de Alvarenga Correa Soares -
matrícula SIAPE nº 1179687;
VIII - Responsável Fisioterapia e Massoterapia: Sirlene dos Santos Ribeiro -
matrícula SIAPE nº 1040198;
IX - Responsável Odontologia: Carolina Borio Dode - matrícula SIAPE nº
1808669;
X - Consultoria técnica do NSP: Enf. Magno Luís das Neves Rosa - COREN-RJ nº
345683;
XI - Assessoria técnica externa em Segurança do paciente: Elaine Cristina
Saldanha Rocha - CRA-RJ 20-100966.
Art. 2º Designar o técnico de enfermagem Antônio Helson da Silva - matrícula
SIAPE nº 1077567, como Coordenador Institucional do NSP, e a enfermeira Camilla Félix de
Sousa - matrícula SIAPE nº 1076001, competindo-lhes exercer as atribuições previstas no
Regimento Interno e no Plano de Segurança do Paciente.
Art. 3º Designar os seguintes profissionais como assessoria técnica externa, com
atuação consultiva e de apoio ao NSP, sem transferência da responsabilidade sanitária e
administrativa da instituição:
I - Elaine Cristina Saldanha Rocha, CRA-RJ nº 20-100966, Administradora,
Coordenadora de qualidade e segurança do paciente da SimpleSaúde e Assessora técnica
do NSP;
II - Magno Luís das Neves Rosa, COREN-RJ nº 345683, Enfermeiro, Consultor
técnico em segurança do paciente da SimpleSaúde;
III - Priscila de Faria, CRBio-02 nº 126864/02-D, Bióloga, Consultora técnica em
prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde da SimpleSaúde.
Art. 4º Conferir aos membros institucionais do NSP autoridade,
responsabilidade e poder para planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações
previstas no Plano de Segurança do Paciente, bem como para solicitar aos setores as
informações necessárias ao exercício de suas atribuições, respeitados o sigilo, a proteção
de dados e as competências profissionais.
Art. 5º A Direção assegurará ao NSP os recursos humanos, materiais,
tecnológicos, administrativos, financeiros e de infraestrutura necessários ao seu
funcionamento, conforme as necessidades institucionais e a legislação aplicável.
Art. 6º Os membros deverão atuar de forma integrada, multiprofissional e
orientada pela cultura justa, pela aprendizagem organizacional, pela prevenção de danos e
pela centralidade na pessoa, observando o Regimento Interno, o Plano de Segurança do
Paciente e as deliberações formalmente aprovadas.
Art. 7º O mandato dos membros será de dois anos, permitida a recondução, e
terá início na data de vigência deste Ato. A substituição, o desligamento ou o ingresso de
integrantes dependerá de novo ato ou de alteração formal deste documento.
Art. 8º A coordenação manterá atualizados os registros de composição do NSP
e providenciará a divulgação deste Ato aos setores da Instituição.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
Diretor-Geral
FERNANDA LUCAS LOPES DE MEIRELLES LEITE
Diretora