ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . BA BRUMADO 290460 .CRU .6944728 228640 MUNICIPAL NAO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA PORTARIA GM/MS Nº 1.544, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 .R$ 270.215,40 25000.146348/2026-11 . .USA .6563023 .R$ 151.647,60 . . . . .USB .6968236 . . . . . .R$ 137.186,40 . . .TOTAL .R$ 559.049,40 .
PORTARIA GM/MS Nº 12.469, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/11/2026