ANEXO . .Item .Informação . .Titular do Projeto .Inova Saúde Sorocaba SPE S.A. . .CNPJ .20.815.868/0001-57 . .Nome do Projeto .Concessão Administrativa dos Serviços "Bata Cinza" no Complexo Hospitalar, precedida da realização de obras e investimentos. . .Setor Prioritário .Saúde pública e gratuita . .Modalidade .A concessão administrativa dos Serviços "Bata Cinza" compreende a elaboração de projetos, a execução de obras e a implantação do Complexo Hospitalar, incluindo o fornecimento, a instalação e a manutenção de equipamentos médico-hospitalares e mobiliários, a prestação contínua dos serviços "Bata Cinza" e a gestão dos recursos financeiros necessários à execução do contrato. . .Local de Implantação .Sorocaba . .Contrato .Contrato de Concessão Administrativa nº PPP 01/2014. . .Ente Público .Estado de São Paulo . .Classificação (art. 7º, II, "d") .Demais empreendimentos de saúde pública e gratuita. . .Percentual autorizado .50% do CAPEX . .4.7 Valor total CAPEX (Capital Expenditure) do projeto .R$ 383.636.000,00 . .Valor máximo de emissão autorizado .R$ 191.818.000,00 . .Processo Administrativo .25000.087062/2026-96
PORTARIA GM/MS Nº 12.460, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/11/2026