PORTARIA CONJUNTA Nº 290, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 09/11/2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 290, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010;
e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a
Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências (FUNDAÇÃO PATRIA),
CNPJ nº 05.572.870/0001-59, atuar como fundação de apoio à Amazônia Azul Tecnologias
de Defesa S.A. (AMAZUL), conforme o processo nº 23000.043347/2026-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação
ANDREA BRITO LATGÉ
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação

Empresas citadas