PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.313, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.313, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Paris Opera Ballet - Romeu e Juliet
Título Original: Paris Opera Ballet - Romeu e Juliet
País de Origem: França
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Julien Condemine
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
DESPACHOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.017474/2023-32 - Processo SEI 08018.075147/2025-32
Interessado(s): BRIAN WING SHUN CHAN - Requerente LIFERAY LATIN AMERICA LTDA.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no DESPACHO Nº 179/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação de
haver gerado 10 novos empregos, no mínimo, nos termos do inciso II do art. 2º da
Resolução Normativa nº 11/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.003040/2023-55 - Processo SEI 08018.019562/2026-97
Interessado(s): ROMAIN KÉVIN WILFRIED COUPEAUX - Requerente RCSAP LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 180/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.018031/2023-69 - Processo SEI 08018.054598/2026-17
Interessado(s): SERGIO JOAQUIM SIMÃO HENRIQUES - Requerente S H TURISMO LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 181/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.004659/2023-87 - Processo SEI 08018.028261/2026-54
Interessado(s): SEBASTIEN GERARD HERVE DEFFOSSE - Requerente VIDA NOVA
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 182/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.020794/2023-71 - Processo SEI 08018.059627/2026-37
Interessado(s): JULIAN ANTHONY DAVIS - Requerente CEUS AZUIS EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 183/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.010814/2022-13 - Processo SEI 08018.078928/2025-89
Interessado(s): DOMENICO DI LUCCIA - Requerente GUANABARA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 184/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.011818/2022-19 - Processo SEI 08018.082817/2025-77
Interessado(s): JULIEN CLEMENT REVIRIAUD - Requerente JULOGUEST INVESTIMENTOS LTDA.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 185/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.012582/2022-38 - Processo SEI 08018.088491/2025-91
Interessado(s): CHRISTIAN PHILIPPE ROBERT NUCCI - Requerente RIONERO COMPRA,
VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 186/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.014276/2022-36 - Processo SEI 08018.099567/2025-12
Interessado(s): ANDREA MARIA LEHNER - Requerente REALIXO SERVICOS DE ECONOMIA
CIRCULAR E SUSTENTABILIDADE LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 187/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.015948/2022-21 - Processo SEI 08018.099599/2025-18
Interessado(s): HANS GEORG GROENER - Requerente AGRICOLA GROENER LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 188/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.020581/2022-67 - Processo SEI 08018.000811/2026-71
Interessado(s): LAURENZ BENJAMIN HURLIMANN - Requerente ALTONATURAL LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 189/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.019309/2022-34 - Processo SEI 08018.000825/2026-94
Interessado(s): LAMARCUS ROBERT BOLTON - Requerente INSIGHTFUL BRANDS SERVICOS
DE PESQUISA LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 190/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.009427/2022-34 - Processo SEI 08018.082819/2025-66
Interessado(s): MICHEL BRUNO LAUTARD - Requerente ARAPONGA COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 191/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.019647/2022-76 - Processo SEI 08018.000812/2026-15
Interessado(s): RUKEN GUNDUZ - Requerente KHEWELLA IMOVEIS LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 193/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.021420/2022-91 - Processo SEI 08018.018467/2026-76
Interessado(s): JOÃO ANTÓNIO SECO RODRIGUES - Requerente UTOP INVEST
CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 194/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.021644/2022-19 - Processo SEI 08018.018522/2026-28
Interessado(s): GUILLAUME PASCAL JEAN MARIE DARCHE - Requerente KITE PIRINHA
COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 195/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.021282/2022-41 - Processo SEI 08018.018437/2026-60
Interessado(s): SOPHIE MARTINE KLEIN DUPUY - Requerente CASA KITE LTDA.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 196/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.019372/2022-71 - Processo SEI 08018.018389/2026-18
Interessado(s): MÁRIO JOÃO ARAÚJO SILVA - Requerente REGULARIZEI LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 197/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.000189/2023-82 - Processo SEI 08018.019475/2026-30
Interessado(s): KONSTANTIN MICHAEL LAMBIRIS - Requerente LAMBIRIS GESTAO DE
PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 198/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.001991/2023-91 - Processo SEI 08018.019554/2026-41
Interessado(s): FLAVIO BRENNA - Requerente AZUL DO MAR SERVICOS LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 199/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.001320/2023-29 - Processo SEI 08018.019545/2026-50
Interessado(s): JOSE LUIS FERNANDEZ GONZALEZ - Requerente APORT SOCIEDADE DE
INVESTIMENTOS LTDA.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 200/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.002727/2023-73 - Processo SEI 08018.022223/2026-98
Interessado(s): JACEK WOJCIECHOWSKI - Requerente MARESIA POUSADA LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 201/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.004816/2023-54 - Processo SEI 08018.028257/2026-96
Interessado(s): RENATO ROSSINI - Requerente FAZENDA SALAMANDRAS LTDA.
Produtor(es)/Criador(es): Pathelive
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: autoagressão ou suicídio, conteúdo sexual, temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002670/2026-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 202/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.006038/2023-38 - Processo SEI 08018.028266/2026-87
Interessado(s): GWENAELLE MICHELE ANDRÉE FERNANDE LEMONNIER - Requerente G. L.
SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 203/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.008916/2023-51 - Processo SEI 08018.040396/2026-98
Interessado(s): STÉPHANE JEAN ROY - Requerente OASIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 204/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.010674/2023-64 - Processo SEI 08018.048580/2026-86
Interessado(s): DOROTA TOCZEK MATYS - Requerente ABUNDANCE ENTERPRISE HOLDING LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 205/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.010686/2023-99 - Processo SEI 08018.048581/2026-21
Interessado(s): KRZYSZTOF JACEK MATYSZKOWICZ - Requerente ABUNDANCE ENTERPRISE
HOLDING LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 206/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.010159/2023-84 - Processo SEI 08018.048563/2026-49
Interessado(s): JULIE JEANNE YVETTE MONTOYA - Requerente FAZENDAGUA GESTAO
AGRICOLA LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 208/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.010314/2023-62 - Processo SEI 08018.045978/2026-61
Interessado(s): MARJORIE CHANTAL CHRISTIANNE LEBLANC - Requerente LOULOUS
COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 209/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.007451/2023-11 - Processo SEI 08018.048546/2026-10
Interessado(s): GERALD CARL RICCIARDI - Requerente GRC GESTAO DE PROPRIEDADES LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 211/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.008737/2023-12 - Processo SEI 08018.052403/2026-02
Interessado(s): CLAUDE PIERRE LOUIS RESLINGER - Requerente: CLAUDE PIERRE LOUIS
RESLINGER LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 212/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.013440/2022-98 - Processo SEI 08018.099543/2025-55
Interessado(s): INGRID MARIE HARMEL CAILLON - Requerente AFT TERRAS RICAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Despacho nº 213/2026/DIAR-
Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da
execução do Plano de Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da
Resolução Normativa nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Código: 659.515
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0560643/2024.
Interessado: RALPH HAI UZZAN.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do Art. 65, inciso III da Lei nº13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
Coordenadora-Geral