PORTARIA CAPES Nº 453, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 453, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Aprova o Plano de Integridade da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
Capes referente ao biênio 2026-2027.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 39 do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de
dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto nº 9.203, de
22 de novembro de 2017, no Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, na Portaria
Capes nº 302, de 22 de dezembro de 2022, e na Portaria CGU nº 234, de 6 de
novembro de 2025, e conforme processo nº 23038.007228/2026-46, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Plano de Integridade da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes referente ao biênio 2026-2027,
disponível na página oficial da Capes na internet, em: https://www.gov.br/capes/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/governanca/gestao-da-integridade/acoes-e-
produtos-de-integridade.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Capes nº 262, de 28 de novembro de
2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO