PORTARIA Nº 190, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Todos os atos de 09/11/2026

PORTARIA Nº 190, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
OSUPERINTENDENTEDASUPERINTENDÊNCIADODESENVOLVIMENTODONORDESTE
- SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, incisos IV e VI, do Decreto nº 11.056,
de29deabrilde2022,publicadonoDiárioOficialdaUniãoEdição81,Seção01,de02demaiode
2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001567/2024-30 resolve:
Art. 1º Designar o Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Finanças da
Diretoria de Administração desta Superintendência e, nos seus impedimentos legais, o seu
substituto eventual, para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - Unidade Gestora/Gestão 533014/53203, sem prejuízo das
atribuições do cargo que ocupam, não se permitindo a subdelegação da referida competência.
Art. 2º Revogar, a Portaria Sudene nº 256, de 16 de dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 95.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE