DESPACHO STM-ANP Nº 1.702, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP no 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo ANP no 48610.004248/2016-63, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder a atualização de credenciamento à Unidade de Pesquisa Instituto de Energia da PUC Rio, localizada em Rio de Janeiro/RJ, vinculada à Instituição PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICADORIODEJANEIRO-PUC-Rio,CNPJ33.555.921/0001-70,registradosobono 0699/2016, mantendo-a habilitada a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes. AMANDA DUARTE GONDIM
DESPACHO STM-ANP Nº 1.702, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/11/2026