DESPACHO SPL-ANP Nº 1.713, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.713, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições
regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando
o que consta no Processo SEI 48610.213048/2026-71 e com base no edital de licitações da
Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19
de dezembro de 2024, com última atualização em 08 de outubro de 2026, no âmbito do 6º
Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, decide qualificar a Petrom Produção de Petróleo &
Gás Ltda. (Processo 48610.200137/2026-58, CNPJ 32.137.521/0001-81) como Operadora C.
MARINA ABELHA FERREIRA