DESPACHO SPL-ANP Nº 1.712, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta no Processo SEI 48610.213048/2026-71 e com base no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, com última atualização em 08 de outubro de 2026, no âmbito do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, decide qualificar a QatarEnergy Brasil Ltda. (Processo 48610.202119/2025-20, CNPJ 15.916.060/0001-26) como Não Operadora A. MARINA ABELHA FERREIRA
DESPACHO SPL-ANP Nº 1.712, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/11/2026