DESPACHO SPL-ANP Nº 1.711, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.711, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições
regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando
o que consta no Processo SEI 48610.213048/2026-71 e com base no edital de licitações da
Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em
19 de dezembro de 2024, com última atualização em 08 de outubro de 2026, no âmbito do
6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, decide qualificar a Petróleo Brasileiro S.A.
(Processo 48610.212250/2019-57, CNPJ 33.000.167/0001-01) como Operadora A.
MARINA ABELHA FERREIRA
Confira as facilidades oferecidas
pela Imprensa Nacional:
Diário Oficial da União Digital
A informação oficial ao alcance de todos
App Store Google Play
Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da
Imprensa Nacional
www.in.gov.br
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA MPA Nº 613, de 9 de Dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, em 09 de janeiro de 2026, edição 6, seção 1, página 60.
ONDE SE LÊ:
"PORTARIA MPA Nº 613, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025"
LEIA-SE:
"PORTARIA MPA Nº 613, DE 6 DE JANEIRO DE 2026"