DESPACHO SPL-ANP Nº 1.708, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.708, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições
regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando o que consta no Processo SEI 48610.212693/2026-77 e com base no edital de
licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção, cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial da União em 29 de maio de 2025, com última atualização em 08 de outubro
de 2026, no âmbito do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, decide
qualificar a Galp Energia Brasil S.A. (Processo 48610.215420/2026-84, CNPJ
16.974.249/0001-38) como Não Operadora.
MARINA ABELHA FERREIRA