DESPACHO SPL-ANP Nº 1.707, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta no Processo SEI 48610.212693/2026-77 e com base no edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2025, com última atualização em 08 de outubro de 2026, no âmbito do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, decide qualificar a Sinopec Exploration and Production (Brazil) Ltda. (Processo 48610.219967/2022-25, CNPJ 12.450.530/0001-10) como Não Operadora. MARINA ABELHA FERREIRA
DESPACHO SPL-ANP Nº 1.707, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/11/2026