DESPACHO Nº 4.250, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

DESPACHO Nº 4.250, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.032036/2026-95, decide:
liberar a unidade geradora UG02, de 392.972,00 kW de capacidade instalada, da
UTE Portocém I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.CE.037748-1.02,
localizada no município de Barcarena no estado do Pará, de titularidade da Portocém Geração
De Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 07 de novembro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO