DESPACHO Nº 4.237, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Processo nº: Listado no anexo. Interessado: Listado no anexo. Decisão: Transferir a titularidade de autorização das UTE Vale do Tijuco, Vale do Tijuco II, Vale do Pontal e Vale do Pontal 2 e alterar o regime de exploração da UTE Vale do Pontal de APE para PIE. A íntegra deste Despacho autos e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Superintendente-Adjunta Substituta
DESPACHO Nº 4.237, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/11/2026