DESPACHO Nº 4.231, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/11/2026

DESPACHO Nº 4.231, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
rocesso nº: 48500.000008/2026-17.
Interessado: Transenergia São Paulo S.A. (CNPJ nº 10.997.565/0001-49).
Decisão: alterar a Resolução Autorizativa nº 16.688, de 26 de maio de 2026,
mediante a substituição do Anexo I da Resolução Autorizativa nº 16.688, de 26 de maio de
2026, e inclusão do Anexo III, conforme anexos deste Ato. A íntegra deste Despacho (e
seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta

Empresas citadas