ATO Nº 13.661, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

ATO Nº 13.661, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Processo nº 53569.002285/2026-00. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Agropecuaria Locks Ltda, CNPJ nº 01982131001075, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.099 - Processo n° 53500.103377/2026-92. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 02.255.187/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 13.100 - Processo n° 53500.104301/2026-84. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Amazônia Serviços Digitais e Telecomunicações S.A., CNPJ nº
58.074.301/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 13.101 - Processo n° 53500.023978/2026-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à R. W. Meireles Marinho Internet Ltda, CNPJ nº 35.040.742/0001-25,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 13.102 - Processo n° 53500.139094/2026-89. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à REDE GLOBAL DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.264.834/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 13.103 - Processo n° 53500.135222/2026-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à REDE GLOBAL DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.264.834/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 13.104 - Processo n° 53500.144109/2026-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Poções Telecom Ltda, CNPJ nº 12.862.331/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.343 - Processo n° 53500.117088/2026-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Louvetel Radio Comunicacao Comercial Ltda, CNPJ nº
04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 13.345 - Processo n° 53500.122744/2026-57. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 13.358 - Processo n° 53500.122703/2026-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.360 - Processo n° 53500.142924/2026-55. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mpg Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 52.843.589/0001-93, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.362 - Processo n° 53500.128849/2026-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à E 2 A TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº
11.727.405/0001-42, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 13.363 - Processo n° 53500.116093/2026-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à INSTITUTO BRAS. DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVAVEIS, CNPJ nº 03.659.166/0001-02, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Nº 13.685 - Processo nº 53500.146932/2026-71. Autoriza BAHIA SECRETARIA DA
SEGURANÇA PUBLICA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Feira de Santana/BA, no período de
17/11/2026 a 23/11/2026.
Nº 13.686 - Processo nº 53500.151237/2026-21. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT
ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período de 13/11/2026 a
16/11/2026.
Nº 13.687 - Processo nº 53500.151990/2026-16. Autoriza OMNI TAXI AEREO S/A, CNPJ nº
03.670.763/0001-38, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Tapauá/AM, no período de 15/11/2026 a 12/02/2027.
Nº 13.688 - Processo nº 53500.153621/2026-68. Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT
HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-30, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/11/2026
a 12/11/2026.
º 13.689 - Processo nº 53500.153645/2026-17. Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº
46.077.354/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2026 a 08/11/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente