RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.188, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.188, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos
da operadora VALE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998,
alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001, em reunião ordinária de 3 de
novembro de 2026, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo nº
33910.013052/2026-80, adotou a seguinte Resolução Operacional - RO e eu, Diretor-
Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Fica restabelecida a comercialização de planos ou produtos da
operadora VALE PLANOS DE SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 42.404-8 e CNPJ nº
29.754.208/0001-88, revogando-se o disposto no art. 2º da Resolução Operacional (RO) nº
3.140, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10/06/2026.
Art. 2º Esta RO entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
Diretor-Presidente