PORTARIA SEFIC/MINC Nº 757, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 757, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Tornar sem feito a Portaria SEFIC/MINC Nº 479, de 03 de novembro
de 2026, publicada no D.O.U. nº 207, de 04/11/2026, Seção 1, página 13, referente valor
complementado em favor dos projetos culturais, relacionados no anexo da portaria.
THIAGO ROCHA LEANDRO
RETIFICAÇÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 318/2026, de 20/05/2026, publicada no D.O.U. n.º
94 de 21/05/2026, Seção 1, página 21, referente Comissão de Seleção do Edital de
Chamamento Público MinC n.º 1/2026 - Programa Rouanet no Interior.
Onde se lê:
V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC:
a) Titular: CLEIDE MARA VILELA DO CARMO
b) Suplente: AMRCO ANTONIO VEZZANI
Leia-se:
V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC:
a) Titular: CLEIDE MARA VILELA DO CARMO
b) Suplente: MARCO ANTONIO VEZZANI