ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610030 - PROJETO SÃO PAULO DE INCENTIVO AO TEATRO INFANTIL E JOVEM ACADEMIA DE ARTE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 02.764.752/0001-54 Processo: 01400031084202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.500.675,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto São Paulo de Incentivo ao Teatro Infantil e Jovem realizará uma edição gratuita dedicada ao teatro para crianças e jovens. A proposta reúne a estrutura do Festival São Paulo de Teatro Infantil e Jovem, uma programação de espetáculos de artes cênicas com sessões abertas ao público e sessões do programa Leva ao Teatro destinadas prioritariamente a escolas públicas, organizações sociais e instituições, e o Prêmio São Paulo de Incentivo ao Teatro Infantil e Jovem, com acompanhamento da temporada, seleção, reconhecimento profissional e cerimônia de premiação. O projeto inclui mediação pedagógica, transporte para grupos prioritários, acessibilidade e ações de comunicação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610034 - Festival Místico Popular 63.149.823 JENNIFER KAROL EUFRASIO DA SILVA ESQUILAGE CNPJ/CPF: 63.149.823/0001-01 Processo: 01400031089202653 Cidade: Ângulo - PR; Valor Aprovado: R$ 344.371,50 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Místico Popular é um evento cultural gratuito de dois dias, em Londrina/PR, dedicado à cultura popular, ancestralidade, memória territorial, saberes tradicionais e práticas simbólicas brasileiras. A programação reúne palestras, oficinas, apresentações folclóricas, vivências culturais, mercado de expositores, roda de tambores/Afoxé, benzedeiras e participação indígena, e com acessibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610040 - Festival Internacional de Música Erudita ASSOCIACAO DE BANDAS DE JARAGUA DO SUL E REGIAO CNPJ/CPF: 05.023.026/0001-79 Processo: 01400031097202608 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 3.946.207,50 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a edição do Festival Internacional de Música Erudita, o Festival Internacional de Música Erudita, apresentará 14 oficinas instrumentais, atendendo mais de 300 músicos e certificadas por professores do mais alto prestígio. As oficinas Orquestrais oportunizam ainda apresentações de concertos junto aos professores e aberto público sem cobrança de ingressos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610043 - VIVALDINO CULTURAL EVALDO BRAGA FARIAS CNPJ/CPF: ***.753.237-** Processo: 01400031103202619 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 180.697,50 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO LEVAR UMA PROPOSTA CULTURAL AS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO ALEMÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, TRABALHANDO COM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS , TIRANDO DAS RUAS JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, OFERECENDO AULAS DE DANÇAS, ALIVIANDO O ESTRESSE CAUSADO POR FATORES DE RISCOS SOCIAIS COMO POR EXEMPLO; DESESTRUTURA FAMILIAR, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO, GURRAS DE TOMADAS DE TERRITÓRIO PELO TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610049 - MAGAL - ODE CÊNICA MUSICAL TIARAJU PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.094.858/0001-90 Processo: 01400031109202696 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.503.654,86 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, montagem e temporada do espetáculo teatral, musical e poético "MAGAL - ODE CÊNICA MUSICAL", em celebração aos 60 anos de carreira de Sidney Magal e inspirado nas histórias do eterno Amante Latino. A montagem mistura ficção e realidade para criar uma narrativa própria, poética, lúdica e fantástica. Não se trata de uma obra biográfica convencional, mas de uma ode magalesca que revisita o imaginário, a música, a paixão, a teatralidade e o universo de cores, desejos e afetos construído pelo artista ao longo de sua trajetória, celebrando um personagem que atravessa gerações e permanece vivo na memória afetiva do Brasil. Como ação de contrapartida social, serão realizados 2 ensaios abertos gratuitos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610054 - AS TROIANAS BUFOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.292.963/0001-02 Processo: 01400031115202643 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.301.726,19 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo musical inédito "As Troianas", concebido e dirigido por Moacyr Góes. Com elenco de 17 atrizes e músicos em cena, a montagem adota estrutura metateatral para contar a história de mulheres sobreviventes de uma catástrofe contemporânea: ao encontrar o texto de Eurípedes entre os escombros, elas o encenam como ato de preservação de identidade, memória e civilidade. A montagem estabelece um paralelo direto com o livro "Nosso corpo, seu campo de batalha", da jornalista Christina Lamb, denunciando o uso do corpo feminino como espólio de guerra; padrão de violência universal e atemporal testemunhado no passado e que hoje se multiplica em zonas de conflito das mais diversas. O projeto prevê temporada de 36 apresentações no Rio e Niterói, com 8 sessões com LIBRAS e audiodescrição, cota gratuita, ingressos populares, ensaio aberto e o lançamento do aplicativo gratuito "Rede Troianas" que oferece mapeamento de fácil acesso à centros de apoio e proteção à mulher. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610070 - O Encontro Internacional de Teatro Lambe-Lambe 2027 BARU ARTE E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 57.946.085/0001-12 Processo: 01400031137202611 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.350.829,27 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Encontro Internacional de Teatro Lambe-Lambe 2027 é o principal evento brasileiro dedicado exclusivamente à valorização, preservação, difusão e inovação da linguagem do Teatro Lambe-Lambe, patrimônio artístico criado no Brasil e reconhecido internacionalmente. Em sua sexta edição o projeto amplia sua atuação, transformando-se em um programa integrado de circulação artística, formação, memória, intercâmbio internacional, inovação, acessibilidade e fortalecimento da economia criativa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610074 - NÃO VERÁS PAÍS NENHUM - Grito Poético contra o Fim do Mundo ESPACO CENICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.238.081/0001-98 Processo: 01400031143202661 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 866.685,60 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e circulação do espetáculo "Não Verás País Nenhum _ Grito Poético contra o Fim do Mundo", adaptação da obra de Ignácio de Loyola Brandão, com direção de Rodrigo Portela. O projeto prevê 14 apresentações em sete cidades brasileiras, unindo teatro, novas mídias, projeções e experiências sensoriais para abordar crise ambiental, tecnologia, memória e privacidade. Inclui ainda o desenvolvimento de dispositivo tecnológico interativo e ações de mediação e debates com o público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610079 - MishMash 2027 PARNAXX LTDA CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03 Processo: 01400031151202615 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 854.825,40 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O MishMash é um espetáculo de variedades que reúne diferentes linguagens e expressões artísticas em um mesmo palco, como teatro, mágica, malabarismo, música, circo e outras manifestações da arte do espetáculo. Com sonoplastia ao vivo e a condução de um apresentador, reúne artistas, técnicas e formas de expressão diversas em uma programação voltada a toda a família. Como contrapartida social, será realizado ensaio aberto destinado a crianças da rede pública de ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610080 - CÉTICOS LETICIA MARTINS DE SOUZA MENDES CNPJ/CPF: ***.471.526-** Processo: 01400031157202684 Cidade: São João Batista do Glória - MG; Valor Aprovado: R$ 60.456,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de montagem e temporada do espetáculo teatral "Céticos", obra dramatúrgica que aborda a relação entre corpo, sonho, memória e esperança por meio do encontro de dois personagens que representam diferentes dimensões de uma mesma existência. O projeto contempla a produção, montagem e apresentação do espetáculo teatral ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610082 - Herança FABIO SCHMIDT CNPJ/CPF: ***.057.019-** Processo: 01400031162202697 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 147.089,25 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Herança" propõe a criação, montagem e estreia de um espetáculo teatral inédito, que nasce do afeto e se estrutura como projeto de criação inédita em artes cênicas. Trata-se de um duo cênico entre um ator e um acordeonista, com duração aproximada de 40 minutos, concebido para circulação e fruição pública. A obra se insere no campo do teatro contemporâneo, articulando de forma integrada teatro, música ao vivo, canto, dança e performance, promovendo o intercâmbio entre linguagens artísticas e a ampliação dos modos de produção e recepção cênica. Inspirado na Dramaturgia Rapsódica, o espetáculo se estrutura a partir da justaposição de fragmentos de memória: frases ouvidas na infância, pequenos textos e poesias, repetições, silêncios e imagens recorrentes. A narrativa não é linear, mas construída por colagens sensíveis que permitem múltiplas leituras, convidando o público a completar os sentidos a partir de suas próprias referências. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610090 - ÓPERA DOS CEGOS 49.373.977 WALLISSON MELQUISEDEC VANDERLEI DOS SANTOS CNPJ/CPF: 49.373.977/0001-43 Processo: 01400031183202611 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 423.314,10 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Ópera dos Cegos é um programa de formação em teatro musical para pessoas com deficiência (PcD) e em situação de vulnerabilidade social. Ao final, os beneficiários apresentam o musical "Ópera dos Cegos", protagonizado pelos alunos com direção da Cia Restinga de Dança. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610098 - 3º Encontro Cultural A Liga e Lacultesp LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA CNPJ/CPF: 09.587.710/0001-34 Processo: 01400031203202645 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 33.455,34 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto 3º Encontro Cultural A Liga e Lacultesp, se refere a realização de um festival de dança de diversas turmas de projetos culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610105 - Festival CulturAR-TE 2027/2028 PAULINHA DANCE & FITNESS LTDA CNPJ/CPF: 31.930.848/0001-43 Processo: 01400031216202614 Cidade: Carmo da Mata - MG; Valor Aprovado: R$ 304.566,90 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da terceira edição do Festival CulturAR-TE de Carmo da Mata (MG) em comemoração à Semana da Consciência Negra de 2027, oferecendo espetáculo de dança, oficinas de danças folclóricas e afro-brasileiras, intervenções artísticas em espaços públicos, palestras e rodas de conversa. A cultura popular comoponte com a nossa memória ancestral, com nosso passado e a permanência da história através das gerações, a produção da alteridade e de novos saberes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610106 - CAPPITELLA - FESTA DO CAPPELLETTI E DA TAGLIATELLA - nova edição ASSOCIACAO FESTA DA CAPPITELLA - AFECAPI CNPJ/CPF: 34.388.923/0001-84 Processo: 01400031218202611 Cidade: Nova Venécia - ES; Valor Aprovado: R$ 747.927,57 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma festa cultural dedicada à valorização, preservação e difusão das tradições da imigração italiana, celebrando a riqueza da cultura ítalo-brasileira por meio de uma programação artística e cultural diversificada. A iniciativa reunirá apresentações de música e dança, cortejos culturais, manifestações folclóricas, gastronomia típica e espaços de memória, proporcionando ao público uma experiência de celebração e vivência das tradições. Com programação gratuita e acessível, a proposta busca fortalecer a identidade cultural, valorizar os saberes, costumes e fazeres herdados dos imigrantes italianos e contribuir para a preservação desse patrimônio cultural, mantendo vivas as tradições transmitidas de geração em geração e promovendo sua continuidade junto às novas gerações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610108 - El Increíble Sulfite en el Gran Circo de las Emociones HOSPES HUB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 55.799.677/0001-23 Processo: 01400031220202682 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 162.725,20 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: El Increíble Sulfite en el Gran Circo de las Emociones é um espetáculo inédito de palhaçaria participativa. Sulfite, o palhaço poliglota e acessível, fala uma mistura de grammelot e portunhol e se comunica em Libras em cena. Ele apresenta um circo que não tem elenco: quem entra no picadeiro é o público, e cada emoção vira um número de circo. O projeto cria o espetáculo e realiza 16 apresentações gratuitas em São Carlos/SP e em 7 cidades do entorno, com Libras e audiodescrição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610110 - CLARAS - Circulação São Paulo e Rio de Janeiro RAFAEL CALU LTDA CNPJ/CPF: 45.189.323/0001-03 Processo: 01400031222202671 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.400.124,83 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a circulação do espetáculo teatral musical documental "Claras" nas cidades de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, com 12 apresentações em cada capital, totalizando 24 apresentações. Inspirada na trajetória e no legado de Clara Nunes, a obra articula teatro, música e dança para abordar identidade racial, mineiridade, ancestralidade e cultura afro-brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610122 - Cavalhada e Festa de Nossa Senhora de Nazareth 2027 CAVALHADA NOSSA SENHORA NAZARETH CNPJ/CPF: 21.155.379/0001-89 Processo: 01400031238202684 Cidade: Caeté - MG; Valor Aprovado: R$ 203.459,85 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a realização da Cavalhada e Festa de Nossa Senhora de Nazareth, em Morro Vermelho, distrito de Caeté/MG, cujas características locais são semi-rurais e o acesso ainda é feito por estrada de terra. A Cavalhada é um espetáculo cênico-musical que colabora para a manutenção e consequente preservação de um conjunto de tradições da identidade cultural regional, e para a reafirmação dos laços comunitários locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610124 - Sons do Pátio, Vozes da Cena ASSOCIACAO DE RECUPERACAO DO MENOR CNPJ/CPF: 98.752.959/0001-88 Processo: 01400031241202606 Cidade: Viamão - RS; Valor Aprovado: R$ 199.745,04 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desenvolvimento do projeto 'Sons do Pátio, Vozes em Cena', com oferecimento de oficinas culturais para crianças e adolescentes e realização de apresentações artístico-culturais abertas ao público em geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610125 - O Homem de Aço REG'S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 26.034.299/0001-99 Processo: 01400031243202697 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 702.887,30 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e realização de temporadas do espetáculo teatral "O Homem de Aço", do dramaturgo Juan Francisco Dasso. Além do espetáculo serão realizados Palestras e Workshops ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610126 - ESCOLA DO BIRIBA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIRCOS DE TEATRO CNPJ/CPF: 11.487.768/0001-58 Processo: 01400031246202621 Cidade: Morro da Fumaça - SC; Valor Aprovado: R$ 250.671,57 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Escola de Circo e Teatro do Biriba é uma proposta cultural voltada à formação artística, à democratização do acesso à cultura e à valorização das artes cênicas, tendo como eixo principal a linguagem do circo e do teatro popular. Desenvolvido pelo Circo e Teatro do Biriba, o projeto pretende oferecer atividades gratuitas de iniciação, formação e aperfeiçoamento em técnicas circenses e teatrais, proporcionando a crianças, adolescentes, jovens e demais interessados o contato com diferentes formas de expressão artística. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610128 - Circuito de Formação Circense - Alto do Ribeira 40.320.040 STEPHANY HERMINIO LIMA DA SILVA CNPJ/CPF: 40.320.040/0001-35 Processo: 01400031250202699 Cidade: Itapevi - SP; Valor Aprovado: R$ 385.000,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito de Formação Circense - Alto do Ribeira" realizará um circuito de formação em artes circenses em seis municípios do Vale do Ribeira: Apiaí, Barra do Chapéu, Itaóca, Ribeira, Itapirapuã Paulista e Guapiara. Serão ofertadas 18 turmas, contemplando crianças, adolescentes e adultos, com até 270 participantes em atividades semanais de formação circense. Ao final do percurso formativo, serão realizadas 3 apresentações circenses abertas ao público nos seis municípios, ampliando o acesso da população às artes e à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610131 - Dança & Capoeira: Movimento que Transforma O2 PLUS GESTAO ESG LTDA CNPJ/CPF: 58.910.450/0001-00 Processo: 01400031254202677 Cidade: Coromandel - MG; Valor Aprovado: R$ 127.710,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto oferece aulas gratuitas de ballet e capoeira em Patrocínio/MG, atendendo 100 beneficiários (50 no ballet e 50 na capoeira). A iniciativa promove inclusão social, desenvolvimento motor, disciplina e cultura para crianças e jovens do município por meio da dança e da capoeira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610132 - A Gaivota SUBSTANCIA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 10.825.824/0001-54 Processo: 01400031255202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.266,09 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada de 24 apresentações do espetáculo teatral "A Gaivota", adaptação da obra clássica de Anton Tchekhov, na cidade de São Paulo. Como contrapartida social, serão realizados 2 ensaios abertos seguidos de bate-papo com elenco e equipe, destinados a estudantes e professores de escolas públicas, promovendo a aproximação entre público, processo criativo e fazer teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610133 - Descobrindo Mundos 22.865.129 FELIPE PIMENTEL DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 22.865.129/0001-03 Processo: 01400031272202659 Cidade: Sarandi - PR; Valor Aprovado: R$ 126.225,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Descobrindo Mundos é um espetáculo solo que transforma a literatura em experiência cênica viva. Em um monólogo poético, o intérprete encarna personagens que emergem das páginas dos livros e ganham corpo no palco, revelando que a leitura é um ato de encontro e imaginação compartilhada. A obra estimula o público - de crianças a adultos - a redescobrir o prazer de ler, mostrando que cada livro é uma porta aberta para múltiplos universos e que a arte pode ampliar esse acesso de forma sensível e envolvente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610134 - Formação teatral cena jovem XV DE NOVEMBRO ATLETICO CLUBE CNPJ/CPF: 66.514.210/0001-06 Processo: 01400031277202681 Cidade: Bom Sucesso - MG; Valor Aprovado: R$ 386.694,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em Bom Sucesso/MG, o projeto desenvolverá um Território Criativo das artes cênicas, oferecendo curso gratuito de teatro para crianças e adolescentes, capacitação de agentes culturais e apresentações teatrais gratuitas a cada quatro meses. Serão realizadas ações de mobilização da rede local, pesquisa e mapeamento cultural, criação de base digital e consultorias ou mentorias para iniciativas criativas. O produto principal será o Desenvolvimento do Território Criativo, incluindo a elaboração de um plano para orientar a continuidade das ações. A proposta será financiada por captação junto à iniciativa privada, por meio do incentivo fiscal da Lei Rouanet, e buscará ampliar o acesso à cultura e fortalecer as artes cênicas e a economia criativa locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2610135 - EM REVISTA Programa de Formação e Desenvolvimento de Novas Dramaturgias MOVICENA ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 61.087.059/0001-53 Processo: 01400031279202671 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 753, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 05/11/2026