PORTARIA ICMBIO Nº 5.059, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 5.059, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código
FCE 1.05, do serviço da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins para o Serviço 2 do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Brasília-Contagem, unidades vinculadas a Gerência
Regional Centro-Oeste (GR3).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MAURO OLIVEIRA PIRES