PORTARIA Nº 3.807, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.807, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Boa Esperança
do Iguaçu
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.3.568 .15/10/2026 .59051.048707/2026-91
. .RS .Alto Alegre .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.4014 .08/10/2026 .59051.048705/2026-01
. .RS .Faxinal do
Soturno
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.3.427 .02/10/2026 .59051.048714/2026-93
. .RS .Fontoura
Xavier
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.3775 .08/10/2026 .59051.048711/2026-50
. .RS .Giruá .Vendaval -
1.3.2.1.5
.2.455 .30/09/2026 .59051.048636/2026-27
. .RS .Itaara .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.3427 .27/10/2026 .59051.048463/2026-47
. .RS .Roque
Gonzales
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.3579 .02/10/2026 .59051.048703/2026-11
. .RS .Rosário do Sul .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.450 .14/10/2026 .59051.048701/2026-14
. .RS .Santa
Margarida do
Sul
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.067 .30/09/2026 .59051.048708/2026-36
. .RS .São Miguel
das Missões
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.3.586 .02/10/2026 .59051.048702/2026-69
. .SC .Fraiburgo .Vendaval -
1.3.2.1.5
.2653 .05/10/2026 .59051.048687/2026-59
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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