PORTARIA Nº 1.892, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.892, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no
DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo
nº 23084.005506/2026-75, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 19
da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Tomada de Contas Especial designada pela PORTARIA Nº 756 / 2026 -
REITORIA, de 18 de Maio de 2026, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os
responsáveis, quantificar eventual dano ao erário e promover o respectivo ressarcimento,
relacionados ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 688318/2016, vinculado ao
Contrato nº 20/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GRACIALDA COSTA FERREIRA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 563,
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2026
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 14
horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Santa Cecília,
Porto Alegre/RS, CEP 90.610-910, ocorreu a quingentésima sexagésima terceira reunião
ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
por videoconferência (meet.google.com/ytu-knxk-koo), sob a Presidência das Professoras
VIRGINIA LEISMANN MORETTO e CRISTIANE BAUERMANN LEITÃO.
Presentes os Conselheiros: JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, representante
do Ministério da Educação; MARCELO DE LIMA E SOUZA, representante do Ministério da
Fazenda; MARIANA BRITO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos; PEDRO DE ALMEIDA COSTA, indicado da Reitoria da UFRGS; LUCAS
PIZZOLATTO KONZEN, indicado da Reitoria da UFRGS; CRISTIANE BAUERMANN LEITÃO,
representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; VIRGINIA LEISMANN MORETTO,
indicada da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da UFRGS; BRASIL SILVA NETO,
Diretor-Presidente do HCPA e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos
empregados.
Ausências justificadas: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO
RODA, representante do Ministério da Educação; FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA,
representante do Ministério da Saúde.
Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, André Mena Avila, Daniela Santos
Turck, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto,
Jeruza Lavanholi Neyeloff, Luciana Paula Cadores Stefani, Luciana Raupp Rios
Wohlgemuth, Luis Eduardo Paim Rohde, Luis Guilherme dos Santos, Marisol Silveira de
Oliveira, Neiva Teresinha Finato, Patricia de Azevedo Bach Radin, Ricardo Machado Xavier,
Roberto Scalco Isquierdo, Ursula da Silveira Matte e Valter Ferreira da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Camila Hermenegildo Rodrigues, com o apoio de
Simone de Lima Souza e Vanessa de Oliveira Pierozan.
Ordem do Dia:
1. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
1.1 Indicação de Conselheiros de Administração para completar o período de
Gestão Unificado de 18/10/2026 a 17/10/2028 - apresentação nº 1869065 e Conselheiro
Fiscal Suplente - apresentação nº 1869063;
1.1.1 VIRGINIA LEISMANN MORETTO, indicada pela Escola de Enfermagem e
de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para exercer o
cargo de Conselheira de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), 1ª
recondução - documentos nºs 1833541, 1833549 e 1849299 do processo SEI-HCPA nº
23092.007645/2026-34 e documento nº 1851812 do processo SEI-HCPA nº
23092.013250/2026-71.
Aprovada, por unanimidade, a indicação da Sra. VIRGINIA LEISMANN
MORETTO como Conselheira de Administração, da Escola de Enfermagem e de Saúde
Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em primeira recondução,
para completar o período de Gestão Unificado de 18/10/2026 a 17/10/2028, conforme os
documentos, a apresentação e os processos supracitados.
1.1.2 PEDRO DE ALMEIDA COSTA, indicado pela Reitoria da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para exercer o cargo de Conselheiro de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), em substituição à Sra.
Marilia Borges Hackmann - documentos nºs 1833540, 1833548 e 1849297 do processo
SEI-HCPA nº 23092.007645/2026-34 e documento nº 1851812 do processo SEI-HCPA nº
23092.013250/2026-71.
Aprovada, por unanimidade, a indicação do Sr. PEDRO DE ALMEIDA COSTA
como Conselheiro de Administração, da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS), para completar o período de Gestão Unificado de 18/10/2026 a
17/10/2028, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.
1.1.3 LUCAS PIZZOLATTO KONZEN, indicado pela Reitoria da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para exercer o cargo de Conselheiro de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), em substituição ao Sr.
Danilo Knijnik - documentos nºs 1839476, 1833550 e 1849300 do processo SEI-HCPA nº
23092.007645/2026-34 e documento nº 1851812 do processo SEI-HCPA nº
23092.013250/2026-71.
Aprovada, por unanimidade, a indicação do Sr. LUCAS PIZZOLATTO KONZEN
como Conselheiro de Administração, da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS), para completar o período de Gestão Unificado de 18/10/2026 a
17/10/2028, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.
1.1.4 MARIANA BRITO, indicada como representante do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para exercer o cargo de Conselheira de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), 1ª recondução -
documentos nºs 1858294, 1858295, 1858296, 1858297 e 1858298 do processo SEI-HCPA
nº 23092.007645/2026-34 e documento nº 1858381 do processo SEI-HCPA nº
23092.013674/2026-35.
Aprovada, por unanimidade, a indicação da Sra. MARIANA BRITO como
Conselheira de Administração, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI), em primeira recondução, para completar o período de Gestão
Unificado de 18/10/2026 a 17/10/2028, conforme os documentos, a apresentação e os
processos supracitados.
1.1.5 ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, indicado
como representante do Ministério da Educação (MEC) para exercer o cargo de
Conselheiro de Administração do Hospital de Clínicas e Porto Alegre (HCPA), 2ª
recondução - documentos nºs 1861166, 1861167, 1861174 e 1861173 do processo SEI-
HCPA nº 23092.007645/2026-34 e documento nº 1858381 do processo SEI-HCPA nº
23092.013674/2026-35.
Aprovada, por unanimidade, a indicação do Sr. ANGELO VINICIUS ALVES DO
NASCIMENTO AZEVEDO RODA como Conselheiro de Administração, representante do
Ministério da Educação (MEC), em segunda recondução, para completar o período de
Gestão Unificado de 18/10/2026 a 17/10/2028, conforme os documentos, a apresentação
e os processos supracitados.
1.1.6 JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, indicada como representante do
Ministério da Educação (MEC) para exercer o cargo de Conselheira de Administração do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), 1ª recondução - documentos nºs 1861368,
1861369, 1861878 e 1861370 do processo SEI-HCPA nº 23092.007645/2026-34 e
documento nº 1858381 do processo SEI-HCPA nº 23092.013674/2026-35.
Aprovada, por unanimidade, a indicação da Sra. JUSSARA CARDOSO SILVA
FREITAS como Conselheira de Administração, representante do Ministério da Educação
(MEC), em primeira recondução, para completar o período de Gestão Unificado de
18/10/2026 a 17/10/2028, conforme os documentos, a apresentação e os processos
supracitados.
1.1.7 SAMUEL MARTINS FELICIANO, indicado como representante do
Ministério da Educação (MEC) para primeira recondução ao cargo de Conselheiro Fiscal
Suplente - documentos nºs 1857960 e 1854307 do processo SEI-HCPA nº
23092.005837/2024-44 e documento nº 1851812 do processo SEI-HCPA nº
23092.013250/2026-71.
Aprovada, por unanimidade, a indicação do Sr. SAMUEL MARTINS FELICIANO
como Conselheiro Fiscal Suplente, representante do Ministério da Educação (MEC), em
primeira recondução, conforme os documentos, a apresentação e os processos
supracitados.
2. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração para
completar o período de Gestão Unificado de 18/10/2026 a 17/10/2028 e Conselheiro
Fiscal Suplente (item 1.1) no instrumento de convocação da Assembleia Geral
Extraordinária (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA).
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a inclusão da eleição
de Conselheiros de Administração (itens 1.1.1 a 1.1.6) para completar o período de
Gestão Unificado de 18/10/2026 a 17/10/2028 e Conselheiro Fiscal Suplente (item 1.1.7)
no edital de convocação da Assembleia Geral.
3. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para a eleição de Conselheiros de
Administração e Conselheiro Fiscal Suplente (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do
HCPA).
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a convocação de
Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiros de Administração e
Conselheiro Fiscal Suplente.
4. Eleição da Presidência do Conselho de Administração e seu substituto para
o período de Gestão Unificado de 18/10/2026 a 17/10/2028 (§1º do Art. 50 do Estatuto
do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA).
O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, a Prof.ª CRISTIANE
BAUERMANN LEITÃO como Presidente do Conselho de Administração do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e a Prof.ª VIRGINIA LEISMANN MORETTO como sua
substituta na Presidência do Conselho de Administração.
5. Extrato de Ata da Assembleia Geral Extraordinária nº 44, 15 de outubro de
2026 - documento nº 1870355.
Os Conselheiros tomaram conhecimento do documento supracitado, sem
manifestações.
6. Ata de reunião ordinária nº 561 do Conselho de Administração, de 21 de
setembro de 2026 - documento nº 1872564.
Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado.
7. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 66, de 29 de setembro de 2026 - documento nº 1851812 do processo
SEI-HCPA nº 23092.013250/2026-71.
8. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 67, de 2 de outubro de 2026 - documento nº 1858381 do processo SEI-
HCPA nº 23092.013674/2026-35.
9. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 194, de 19 de agosto de 2026
- documento nº 1824646 do processo SEI-HCPA nº 23092.011369/2026-17.
10. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 195, de 27 de agosto de 2026
- documento nº 1832271 do processo SEI-HCPA nº 23092.011924/2026-01.
11. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 196, de 15 de setembro de
2026 - documento nº 1849327 do processo SEI-HCPA nº 23092.013065/2026-86.
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 7
a 11), sem manifestações.
12. Plano de Negócios e Gestão Estratégica (PNGE): Resultados do 1º semestre
de 2026 - documento nº 1868164.
Aprovados, por unanimidade, os resultados do 1º semestre de 2026 do Plano
de Negócios e Gestão Estratégica (PNGE), conforme o documento supracitado.
13. Relatório de Auditoria nº 1923633/2026 - Avaliação dos controles internos
e processos relacionados à Preparação das Demonstrações Financeiras - documento nº
1855706 e apresentação nº 1855708 do processo SEI-HCPA nº 23092.013110/2026-01.
14. Relatório de Auditoria nº 1925273/2026 - Avaliação dos controles internos
referente aos processos Fornecimento de Hotelaria: Estacionamentos Rotativos -
documento nº 1860146 e apresentação nº 1855708 do processo SEI-HCPA nº
23092.013110/2026-01.
15. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/09/2026 e
Nota Técnica de Auditoria nº 1830136/CGAUDI - documentos nºs 1855876 e 1856181 e
apresentação nº 1855708 do processo SEI-HCPA nº 23092.013110/2026-01.
O Conselho de Administração tomou ciência dos relatórios mencionados nos
itens 13 a 15, conforme os documentos, a apresentação e o processo supracitados.
16. Desfazimento de Bem por leilão - Antieconômico - Tomógrafo de 6 Canais
Marca GE (ad referendum do Conselho de Administração) - documentos nºs 1856697,
1855004 e 1861208 e apresentação nº 1857663 do processo SEI-HCPA nº
23092.013467/2026-81.
Aprovada, por unanimidade, a ratificação do desfazimento de bem por leilão
- Antieconômico - Tomógrafo de 6 Canais Marca GE, o qual foi autorizado pela
Presidência do Conselho ad referendum deste Colegiado (documento nº 1861208),
conforme os documentos, a apresentação e o processo supracitados.
17. Relatório Bimestral de Atividades da Coordenadoria de Gestão Riscos e
Integridade Corporativa (CGRIC) - Agosto e Setembro de 2026 - documento nº 1860029
do processo SEI-HCPA nº 23092.002776/2021-11 e apresentação nº 1868883.
O Conselho de Administração tomou ciência do relatório mencionado acima,
conforme o documento, a apresentação e o processo supracitado.
18. Relatório de Avaliação das Atividades da Fundação Médica do Rio Grande
do Sul (FundMed) - 1º Semestre de 2026 - documentos nºs 1810911, 1850244 e 1859296
do processo SEI-HCPA nº 23092.007937/2026-77.
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Relatório de
Avaliação das Atividades da Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FundMed), primeiro
semestre de 2026, conforme os documentos e o processo supracitados.
19. Solicitação de concordância para renovar a autorização da Fundação
Médica do Rio Grande do Sul (FundMed) como Fundação de Apoio à/ao:
19.1 Hospital Universitário Onofre Lopes - documentos nºs 1850059 e 1850060
do processo SEI-HCPA nº 23092.013119/2026-11.
19.2 Hospital Universitário de Santa Maria - documentos nºs 1850070 e
1850071 do processo SEI-HCPA nº 23092.013120/2026-38.
19.3 Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - documentos nºs
1850002 e 1850003 do processo SEI-HCPA nº 23092.013112/2026-91.
19.4 Hospital Universitário Antônio Pedro - documentos nºs 1850015 e
1850016 do processo SEI-HCPA nº 23092.013113/2026-36.
19.5 Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará - documentos nºs
1850020 e 1850021 do processo SEI-HCPA nº 23092.013114/2026-81.
19.6 Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
documentos nºs 1850030 e 1850031 do processo SEI-HCPA nº 23092.013115/2026-25.
19.7 Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - documentos nºs
1850041 e 1850042 do processo SEI-HCPA nº 23092.013116/2026-70.
19.8 Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados -
documentos nºs 1850048 e 1850049 do processo SEI-HCPA nº 23092.013117/2026-14.
19.9 Hospital Universitário Júlio Müller - documentos nºs 1850053 e 1850054
do processo SEI-HCPA nº 23092.013118/2026-69.
19.10 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - documentos nºs 1851991
e 1851992 do processo SEI-HCPA nº 23092.013266/2026-83.
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a renovação da
autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FundMed) para atuar como
Fundação de Apoio, constante nos itens 19.1 a 19.10, conforme os documentos e os
processos supracitados.
20. Licença remunerada do Diretor-Presidente no período de 25/01/2027 a
05/02/2027 e designação de Diretor-Presidente substituto (Art. 62 do Estatuto Social do
HCPA) - documento nº 1849262 e a apresentação nº 1851099 do processo SEI-HCPA nº
23092.010043/2024-01.
Aprovada, por unanimidade, a licença remunerada do Diretor-Presidente, Prof.
Brasil Silva Neto, no período de 25 de janeiro de 2027 a 5 de fevereiro de 2027, bem
como a designação do Diretor Médico, Prof. Luis Eduardo Paim Rohde, como Diretor-
Presidente substituto durante o referido período, conforme o documento, a apresentação
e o processo supracitado.
21. Assuntos Gerais.
21.1 Inauguração do Centro Integrado de Oncologia.
Informado pelo Conselheiro Brasil que no próximo dia 10 de novembro haverá
a inauguração do Centro Integrado de Oncologia (CIONCO), localizado no 4º andar do
Bloco C do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Os ambulatórios serão unificados
entre os especialistas das áreas oncológicas para que o paciente tenha a definição
terapêutica em uma consulta só, evitando deslocamentos desnecessários. O novo modelo
busca proporcionar mais agilidade, facilitar o acesso aos serviços e fortalecer a assistência
humanizada, com o paciente no centro das decisões e das ações de cuidado. O Centro
representa uma evolução no modelo de cuidado oncológico do HCPA.
21.2 Premiações do HCPA.
O hospital recebeu recentemente duas premiações: um prêmio com o case
"Ouvir para transformar - A voz do paciente move nossas ações", o Hospital de Clínicas
de Porto Alegre (HCPA) foi o vencedor na categoria Saúde, Bem-Estar e Qualidade de Vida
do prêmio Top de Marketing da ADVB/RS 2026 e o prêmio Top Ser Humano por um case
relacionado à linha verde do hospital, que diz respeito ao serviço de nutrição, informou
o Conselheiro Brasil.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião às 16h29, da qual eu, Camila
Hermenegildo Rodrigues, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e
aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim.
CRISTIANE BAUERMANN LEITÃO
Presidente do Conselho
CAMILA HERMENEGILDO RODRIGUES
Secretária