ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610003 - Seresta com Afeto 50.476.115 SIMONE PEREIRA BARNABE CAPACLE CNPJ/CPF: 50.476.115/0001-25 Processo: 01400031037202687 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 78.430,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Seresta com Afeto" tem como principal objetivo levar até pessoas com mais de sessenta anos de idade (60+), uma apresentação de música popular brasileira no estilo seresta. O repertório traz composições que fizeram sucesso nos anos 40, 50 e 60 em que os ouvintes estavam na flor da idade e se divertiam inclusive, dançando e passeando ao som das lindas melodias. Nossa intenção é levar aos idosos as mais belas lembranças, transportando-os de volta aos bons tempos de sua juventude. As apresentações serão realizadas em Casas de Repouso e/ou entidades de recebem idosos para atendimento em tempo integral. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610004 - CARNAMIRIM 2027 - Carnaval Infantil e das Famílias de Goiânia JONE MARCOS MELO COSTA CNPJ/CPF: ***.620.925-** Processo: 01400031038202621 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 329.001,75 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o CARNAMIRIM 2027, tradicional pré-Carnaval infantil e familiar de Goiânia, em um domingo anterior ao Carnaval oficial, com sete horas de programação na Avenida 85. O evento reunirá trio elétrico, três atrações musicais goianas, participação de novos talentos, Bloco CARNAMIRIM e a tradicional Pipoca gratuita, valorizando marchinhas e repertórios carnavalescos, a convivência entre gerações e o acesso democrático à cultura. Consolidado ao longo de mais de uma década, o CARNAMIRIM tornou-se referência cultural e afetiva em Goiânia, com expressiva participação popular e presença na mídia. Embora tenha atenção especial à infância, é concebido para toda a família, reunindo crianças, pais, responsáveis, avós e demais familiares em torno da memória, da música e da alegria dos antigos carnavais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610007 - Bloco Me Beija Que Eu Sou Sem Censura - Carnaval 2027 JOSE JORGE DE ASSIS CNPJ/CPF: 17.002.939/0001-98 Processo: 01400031043202634 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 599.332,50 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Me Beija Que Eu Sou Sem Censura propõe a realização de um bloco de Carnaval de rua, em formato parado e gratuito, na Praça Luís de Camões, na Glória, Rio de Janeiro, com início às 10h na Quarta-Feira de Cinzas, para um público de cerca de 10 mil pessoas. Originado do tradicional bloco Me Beija Que Eu Sou Cineasta, criado em 2006, o projeto renovou sua identidade em uma homenagem ao emblemático programa "Sem Censura", convidando Cissa Guimarães, apresentadora do programa, figura que sempre esteve presente e atuante no bloco, para ser a nossa musa em 2027. A programação contará com banda própria, atração principal de grande porte, artistas e celebridades convidados e personalidades da cultura. O projeto realizará ainda ações de interação com o público, incluindo concurso de sósias da Cissa Guimarães, além de iniciativas de acessibilidade, sustentabilidade, educação ambiental e experiências culturais que celebram o Carnaval como espaço de valorização da cultura brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610008 - Turnê MÚSICA DE CAIS 35.945.448 JULIANA CASTELLAIN CNPJ/CPF: 35.945.448/0001-62 Processo: 01400031044202689 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 222.393,60 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Música de Cais, propõe a realização de uma turnê do espetáculo autoral da cantautora e multiartista Juliana Gatto, percorrendo cinco cidades do Paraná: Paranaguá, São José dos Pinhais, Curitiba, Londrina e Maringá. A circulação contempla apresentações musicais gratuitas, com repertório 100% autoral, participação de abertura com artista local em cada cidade, intérprete de Libras e ações de acessibilidade, além da realização da oficina Arte Autoral e Territórios. O projeto celebra dez anos de trajetória artística independente de Juliana Gatto. As canções abordam temas como o cais enquanto lugar simbólico de encontro e partida, a amizade, a valorização da natureza e da cultura local, os processos criativos, a expressão artística e os afetos, estabelecendo uma conexão direta e afetiva com o público. A proposta compreende a cultura como ferramenta de sensibilização ambiental, valorização territorial e construção de práticas mais sustentáveis de produção e circulação artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610129 - LARISSA VIANA - BRASIL, MEU MUNDO - TURNÊ NACIONAL LARISSA VIANA MONTES CNPJ/CPF: ***.441.757-** Processo: 01400031252202688 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 298.539,27 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se destina à realização e circulação do espetáculo musical "BRASIL, MEU MUNDO", dedicado à valorização e difusão da música brasileira, por meio de 6 apresentações em diferentes estados do país, destinadas ao público em geral, com realização artística da cantora Larissa Viana. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610224 - PROJETO CULTURAL: ÁLBUM AUTORAL SEMEA ALVARO CARVALHO DURAN CNPJ/CPF: ***.094.730-** Processo: 01400031405202697 Cidade: Camaquã - RS; Valor Aprovado: R$ 159.775,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da pré-produção, gravação multipista, mixagem, masterização e distribuição digital do álbum autoral de estreia da banda SEMEA, composto por 10 faixas inéditas/releituras exclusivas. O projeto contempla ainda o lançamento de 01 videoclipe oficial, 01 mini-documentário/making of (10 a 15 min), a ministração de 01 oficina formativa gratuita de produção musical e a realização de 01 show presencial de lançamento 100% gratuito e acessível com intérprete de LIBRAS. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610226 - Feira Cultural Conecta Terra Firme INSTITUTO TERRA FIRME DE FORMACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 66.965.077/0001-04 Processo: 01400031409202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.591,43 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Feira Cultural Conecta Terra Firme promovera a participação de dez empreendedores periféricos dos segmentos de moda, gastronomia, literatura, artesanato e economia criativa, proporcionando um espaço de exposição, divulgação de produtos e serviços que valorizam a cultura afro-brasileira. O evento prevê um (01) Painel de discussão com especialistas convidados sobre empreendedorismo e o impacto político, social e cultural das nossas ações, Para encerramento do evento será realizada três (03) apresentações musicais com bandas locais. O projeto prevê uma contrapartida de 4 oficinas de Empreendedorismo Cultural, abordando economia criativa, produção e gestão cultural, geração de renda e comunicação digital. O evento contará com registro audiovisual e disponibilização gratuita do conteúdo em plataformas digitais, ampliando a difusão do empreendedorismo cultural sustentável e o alcance de suas ações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2610009 - Colóquio Cultura Escrita em Perspectivas MARCUS VINICIUS PEREIRA DAS DORES CNPJ/CPF: ***.462.016-** Processo: 01400031046202678 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 336.798,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar, em Salvador, o Colóquio Cultura Escrita em Perspectivas, evento cultural de três dias dedicado à reflexão e à difusão de conhecimentos sobre a cultura escrita, com participação de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Como produtos, o projeto prevê a realização do Colóquio e a publicação de livro com textos dos palestrantes, em edição digital de acesso aberto e edição impressa de 300 exemplares.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 05/11/2026