INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610065 - Vº Festival de Inverno da Economia Solidária de São Carlos APONTE PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 49.394.936/0001-33 Processo: 01400031127202678 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 600.000,01 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Vº Festival de Inverno da Economia Solidária de São Carlos, a ser realizado em 2027, é uma iniciativa cultural, social e econômica que se estrutura como uma ação cultural de caráter público, gratuito e formativo, conectando artistas, estudantes, educadores, produtores, trabalhadores da economia solidária e a população de São Carlos em torno da música e da ocupação democrática dos espaços da cidade. Em sua quinta edição, o festival amplia sua atuação como espaço de encontro entre produção cultural e desenvolvimento local, reunindo concertos, grupos de câmara, projetos autorais, ações pedagógicas, atividades em escolas públicas, oficinas, masterclasses e formação orquestral. A programação será desenvolvida em diferentes espaços da cidade, articulando equipamentos culturais, escolas públicas e espaços de convivência, de modo a ampliar o acesso da população às atividades e descentralizar as experiências de fruição e formação artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610068 - Projeto Fonográfico Russo Passapusso - Epílogo SAMAUMEIRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.726.783/0001-63 Processo: 01400031133202625 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 446.982,80 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a produção fonográfica de um álbum instrumental inédito, a criação de um 01 vídeo de bastidores e 10 vídeos com motion (lyric videos). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610069 - Show Eduardo Vinnie DHIONY PIMENTEL DIAS 11507441622 CNPJ/CPF: 43.048.328/0001-90 Processo: 01400031135202614 Cidade: Botelhos - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.400,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: E a turnê na região de botelhos com show de duração de uma hora e meia para divulgacao de trabalho instrumental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610081 - São Thomé Roots Festival - Em Comemoração ao Dia Nacional do Reggae ASSOCIACAO DE MUSICOS E ARTISTAS DE SAO THOME DAS LETRAS AMA SAO THOME CNPJ/CPF: 47.503.697/0001-87 Processo: 01400031159202673 Cidade: São Thomé das Letras - MG; Valor Aprovado: R$ 392.040,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do "São Thomé Roots Festival - Em Comemoração ao Dia Nacional do Reggae" em São Thomé das Letras (MG), com shows 100% gratuitos na Praça do Rosário para até 10.000 pessoas. A grade artística contará com grande atração de relevância nacional, bandas convidadas de São Paulo e 08 grupos musicais independentes locais da AMA São Thomé. Como ação integrada de democratização de acesso, o festival promoverá oficinas gratuitas de escrita criativa para 25 jovens da comunidade, resultando na impressão e distribuição gratuita de 500 livretos pedagógicos educativos contendo as poesias criadas. Toda a grade musical será transmitida ao vivo via YouTube e contará com tradução simultânea em Libras, além de área recreativa acessível no Espaço Kids. O projeto visa descentralizar o acesso à cultura, valorizar a cena artística regional, impulsionar a economia criativa e promover a inclusão social no município por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610083 - Sopros do Marajó: Despertar Musical de Crianças e Adolescentes Ribeirinhos OZAIR JOSE SOARES DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.201.021-** Processo: 01400031163202631 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 197.418,38 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar oficinas gratuitas de iniciação e sensibilização musical por meio da flauta doce, utilizada como ferramenta pedagógica. Contempla os produtos Curso/Oficina/Capacitação - Música; Livro, destinado ao método de musicalização; Apresentação Musical, destinada às ações de sensibilização comunitária; CD-Áudio ou Outro Suporte para Música, destinado aos fonogramas pedagógicos; e Curta Metragem (até 15 minutos) - Audiovisual, de caráter predominantemente documental e autoral, todos com acesso gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610084 - TCHÊ BARBARIDADE - 40 ANOS DE CULTURA TCHE BARBARIDADE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 92.598.945/0001-75 Processo: 01400031167202610 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 416.900,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar no ano de 2027 as comemorações de 40 anos do Grupo Musical Tchê Barbaridade, que influenciou ao menos 3 gerações de jovens da década de 80 até os dias de hoje. O grupo foi detentor de uma cultura regional que atualmente ainda é valorizada pelos jovens. Em decorrência disso queremos propor dois eventos para cultura do Portoalegrense bem como de todos que cultuam a música regional gaúcha.O evento trará personalidades artisticas relevantes que irão complementar e relembrar a trajetória de 40 anos da cultura da música regional e da revolução cultural dos anos 80. No ano de estreia do Tchê Barbaridade o Rio Grande do Sul vivia uma Revolução Cultural iniciada nos anos 80 com a consagração dos Festivais Nativistas, Califórnia da Canção, entre mais de outros 15 Festivais relevantes que transforrmaram a cultura do sul levando os jovens mais intelectos aos eventos, e o Tchê Barbaridade em Porto Alegre, ainda amadores, iniciavam sua trajetória participando de Festivais e Shows. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610085 - Turnê Europeia do Coral Arquidiocesano ASSOCIACAO CORAL ARQUIDIOCESANO DE MARINGA CNPJ/CPF: 27.702.564/0001-22 Processo: 01400031168202664 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 541.673,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação de apresentações musicais de canto coral em oito ocasiões de acesso gratuito, parte no Brasil e parte em circulação internacional, com repertório de música sacra e de compositores brasileiros, executado por corpo coral estável de vinte integrantes, entre coristas, regência e equipe de acompanhamento. Registro audiovisual das apresentações disponibilizado na internet com Libras e audiodescrição. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610086 - Vinny Canta Minas - Circuito da Música Mineira SOUNDB ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 45.683.575/0001-94 Processo: 01400031170202633 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 385.090,20 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Vinny Canta Minas é um projeto de circulação musical dedicado à valorização e difusão da identidade musical de Minas Gerais. Serão realizadas 4 apresentações gratuitas, em Belo Horizonte, Ouro Preto, Juiz de Fora e Uberlândia, com repertório e contextualizações sobre autores, movimentos e referências da produção musical mineira, promovendo o encontro entre diferentes gerações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610127 - ERA SÓ UM PAGODE GUSTAVO LUIZ ALVES ALVAREZ 39808362826 CNPJ/CPF: 33.678.860/0001-38 Processo: 01400031249202664 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Era Só Um Pagode" promove apresentações musicais voltadas à valorização do samba e do pagode, reunindo repertório autoral e canções marcantes da música brasileira. As apresentações aproximam artistas e público em uma experiência musical baseada na interação, na celebração e na força da cultura popular. A proposta destaca a música regional brasileira, especialmente o samba e o pagode, fortalecendo sua circulação e sua presença na cena cultural contemporânea. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610130 - Mantiqueira Bossa Jazz Fest 53.161.933 CASSIO MACHADO DE CAMPOS LARANJA CNPJ/CPF: 53.161.933/0001-27 Processo: 01400031253202622 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 283.430,40 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Mantiqueira Bossa Jazz Fest marca a expansão dos consagrados Rio Santos Bossa Fest e Rio Santos Jazz Fest para o interior de São Paulo. Com um histórico de quase 15 anos de sucesso em Santos e no Rio de Janeiro, o evento chega pela segunda vez a Águas de Lindóia. O festival acontecerá de 04 a 07 de setembro de 2027, oferecendo cinco dias de programação totalmente gratuita na Serra da Mantiqueira. O repertório musical abrange gêneros como Jazz, Bossa Nova, MPB, Choro, Blues, R&B e Soul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610144 - Raiz & Atual: Registro Audiovisual do Show de Junior Santtos ITO JOSE DOS SANTOS JUNIOR CNPJ/CPF: ***.628.089-** Processo: 01400031293202674 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 126.535,50 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto, intitulado Raiz & Atual: Registro Audiovisual do Show de Junior Santtos, enquadra-se na área de Música, especificamente no segmento de música popular, abrangendo as vertentes do sertanejo raiz e contemporâneo. Proposto pelo artista Junior Santtos, o projeto será executado no município de Cascavel, estado do Paraná, com um valor total de investimento de R$ 100.000,00 e um cronograma de execução previsto para 10 meses. O produto cultural principal consiste na produção de um DVD gravado ao vivo, com tiragem de 3.000 unidades físicas e disponibilização integral e gratuita em plataformas digitais de vídeo e áudio. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610155 - TRAP BEATZ VII CASSOL E GONCALVES PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 46.524.610/0001-95 Processo: 01400031307202650 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 556.201,08 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta é promover uma festa de hip hop, com foco no gênero trap, reunindo o artista nacional Orochi - uma das maiores referências do rap contemporâneo - e artistas locais da cena independente, ações integradas de graffiti, discotecagem e outras expressões artísticas urbanas, criando um ambiente de valorização da cultura periférica e da juventude. Além disso, serão realizadas, como contrapartida social a realização de oficinas de discotecagem e produção musical para alunos da rede pública. A Trap Beatz pretende oferecer ao público uma experiência completa de cultura hip hop, valorizando tanto artistas consagrados quanto talentos regionais, e estimulando o público jovem a reconhecer o potencial criativo de sua própria cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610157 - Estação 90 Sertanejo - Tour 2027 E-90 LTDA CNPJ/CPF: 46.958.774/0001-20 Processo: 01400031312202662 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 494.839,13 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Estação 90 Sertanejo _ Tour Goiás 2027 realiza 5 shows gratuitos em praça pública em Rio Verde, Catalão, Porangatu, Goiatuba e Caldas Novas (GO), entre maio e dezembro de 2027. A dupla goiana Rômulo & Rogério apresenta o repertório Estação 90, releitura dos sucessos sertanejos dos anos 1990, com um artista convidado da década e um bloco de raiz com violeiros e artistas locais selecionados por chamada pública. Produtos: 5 apresentações musicais (produto principal), com Libras, audiodescrição e acessibilidade física, para público estimado de 25 mil pessoas; 5 registros audiovisuais publicados gratuitamente na internet com Libras e audiodescrição; e 5 rodas de conversa gratuitas entre a dupla e os artistas locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610158 - Festival Manto da Noite: Música, Criação e Formação Afro-Diaspórica 3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23 Processo: 01400031313202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.003.852,75 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Festival Manto da Noite: Música, Criação e Formação Afro- Diaspórica" é voltado à valorização da música regional afro-diaspórica contemporânea, ao fortalecimento da criação artística e à formação de novos agentes culturais. Estruturado a partir da articulação entre criação, formação e difusão cultural, o projeto propõe um modelo de festival que amplia o papel dos eventos musicais, promovendo intercâmbio de saberes, experimentação artística e acesso qualificado à produção cultural. Apresenta também uma ação formativa, diálogos com juventude periférica e contrapartida social voltada a educadores e estudantes da rede pública de ensino. Composto por 4 produtos: Festival, LAB Manto - Laboratório Criativo Multidisciplinar Manto da Noite, Apresentações de música regional e Contrapartida Social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610162 - SAMBA DO MOREIRA FERNANDO MARQUES FAUSTINO 80687920159 CNPJ/CPF: 46.153.432/0001-33 Processo: 01400031319202684 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 742.559,40 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Samba do Moreira consiste na realização de 12 rodas de samba gratuitas, duas vezes por mês durante 6 meses, na Praça Professor Gumercindo Inácio Ferreira, em Goiânia. A banda Fernando Boi abre cada evento e, em seguida, recebe um cantor convidado de Goiânia para integrar a roda de samba. O projeto promove acesso gratuito à cultura, fomento à economia criativa e valorização do samba goiano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610169 - Made in Minas Gerais CULTURAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.591.418/0001-04 Processo: 01400031327202621 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.441.949,84 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Made in Minas Gerais é um Festival composto por ações culturais integradas compreendendo ações artísticas, culturais e da valorização dos diversos patrimônios imateriais de nosso Estado desde a música à Cozinha Mineira, tendo em cada ano de sua realização uma temática de celebração e valorização dos mais diversos patrimônios de nosso Estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610217 - Show Saudação - Circulação Nordeste MR6 AGENCIA DE COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 08.649.514/0001-84 Processo: 01400031396202634 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.050.489,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Saudação" visa valorizar a ancestralidade afro-brasileira por meio da circulação do espetáculo musical de Ana Mametto em 9 capitais do Nordeste, promovendo acesso à arte e reforçando identidades negras regionais. Composto pelos produtos APRESENTAÇÃO MUSICAL e CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, o projeto realizará 18 shows, 9 rodas de conversa sobre cultura afro-brasileira e 9 oficinas de produção cultural para jovens de periferias urbanas, além da oferta de uma bolsa de estágio. A proposta atua na descentralização da produção cultural e estimula a formação de público, fortalecendo a economia criativa regional e o pertencimento social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610218 - Apresentações Musicais - Me leva que eu vou JOSE SOARES GOMES CNPJ/CPF: ***.541.158-** Processo: 01400031398202623 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Me leva que eu vou" tem como objetivo promover uma experiência cultural acessível e significativa por meio de apresentações musicais. Ao reunir canções que marcaram diferentes épocas e interpretações contemporâneas do forró, o espetáculo pretende despertar emoções, estimular a valorização das tradições regionais e ampliar o acesso da população a manifestações culturais de qualidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610222 - ICR - Edição Especial Symbiophilia GRF PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 36.292.127/0001-79 Processo: 01400031403202606 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 835.298,31 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ICR - Edição Especial Symbiophilia é um projeto de produção e difusão de obras musicais e audiovisuais inéditas, realizado pela GRF Produção Cultural com o apoio do MAM Rio e da UNIRIO. O projeto se inicia em novembro de 2026 com uma residência do Panthalassa Ensemble, formado por nove artistas de seis países, no Rio de Janeiro, com a estreia de quatro obras musicais em quatro apresentações gratuitas, no MAM Rio e na Areninha Cultural Sandra de Sá, cinco ensaios abertos ao público na UNIRIO e no MAM Rio e a gravação de um filme-arte em áreas de preservação e patrimônio naturais e histórico-culturais da cidade. Em 2027, o projeto realiza com estudantes do Instituto Benjamin Constant um processo criativo que resulta em um curta- metragem de uma caminhada sonora e, em Santa Cruz, oficinas de improvisação e de eletrônica aplicada com estudantes locais cujo resultado é apresentado em eventos no bairro e na UNIRIO. Conclui-se com a exibição local e internacional dos filmes produzidos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610228 - XIII Gramado In Concert - Festival Internacional de Música AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: 01400031411202644 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 780.961,50 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A XIII edição do Gramado in Concert - Festival Internacional de Música tem como proposta apresentar concertos, recitais, oficinas, masterclasses e práticas musicais coletivas. Tem como pilares a excelência artística, a formação musical e o intercâmbio cultural. Participam músicos profissionais, professores e jovens talentos do Brasil e de outros países. O festival contribui para a democratização do acesso à música, a formação de novos artistas e o fortalecimento cultural e turístico de Gramado. Todas as atividades que serão apresentadas são gratuitas para o público em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2610232 - Banda Musical Bandeirantes de Rondônia - Núcleo Escola Bela Vista ASSOCIACAO ARTISTICA E MUSICAL BANDEIRANTES DE RONDONIA CNPJ/CPF: 53.284.674/0001-21 Processo: 01400031418202666 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 444.647,50 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Banda Musical Bandeirantes de Rondônia _ Núcleo Escola Bela Vista" realizará oficinas gratuitas de música cívico-marcial, teoria, expressão corporal e civismo para 62 jovens (10 a 21 anos) em Porto Velho/RO por 12 meses. As atividades ocorrerão na E.E.E.F.M. Bela Vista, parceira que cede espaço e instrumental, reduzindo custos públicos. Alinhado à LDB nº 9.394/96 e ao Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010), o projeto fornecerá 100% de insumos gratuitos aos alunos (Kit Aluno com uniformes, livros de teoria musical, mochilas e acessórios). Como contrapartida e fomento de plateia, serão realizadas no mínimo 05 apresentações públicas e gratuitas em praças da capital e festivais locais. O foco financeiro está centrado na justa remuneração do corpo docente para formação cidadã, gerando impacto social mensurável e construindo um histórico técnico seguro no incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269998 - Festival Carioquice INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 28.709.731/0001-20 Processo: 01400031030202665 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.012.418,50 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Carioquice é um festival gratuito de música regional dedicado à valorização e difusão da cultura do Rio de Janeiro, com três shows musicais, cortejos de blocos carnavalescos, apresentação instrumental de escola de samba, oficinas de artes visuais e feira gastronômica voltada à valorização da gastronomia enquanto patrimônio cultural imaterial. A programação reunirá diferentes expressões da música regional carioca, promovendo seu patrimônio cultural imaterial, sua diversidade e sua relação com a identidade e os modos de vida da cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269999 - Festival Forró de Amor e Tradição 17.551.651 RONIVON LOPES DE PAULA CNPJ/CPF: 17.551.651/0001-72 Processo: 01400031031202618 Cidade: Pocrane - MG; Valor Aprovado: R$ 99.792,00 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival cultural gratuito em Pocrane/MG, voltado à valorização da terceira idade e ao fortalecimento da convivência comunitária por meio do forró. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2610072 - Festa das Luzes de Joinville - 3a Edição VIGAS ARTE VISUAL LTDA CNPJ/CPF: 22.518.341/0001-96 Processo: 01400031141202671 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 2.498.229,16 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Festa das Luzes de Joinville é um festival de destaque nacional no campo da arte e tecnologia e propõe a ocupação cultural do centro urbano de uma das maiores cidades do sul do Brasil por meio de projeções mapeadas, instalações de arte interativa, performances e shows de música eletrônica e experimental. O projeto reúne artistas locais, nacionais e internacionais, promovendo o encontro entre patrimônio e inovação. A programação inclui ações formativas e rodas de conversa gratuitas, ampliando o acesso e o intercâmbio entre artistas e público. O evento é gratuito e aberto ao público geral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2610095 - O OLHAR DA AMAZÔNIA QUE NÃO SE VÊ ASSOCIACAO DO OBSERVATORIO SOCIOAMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTAVEL NA AMAZONIA CNPJ/CPF: 27.017.945/0001-72 Processo: 01400031196202681 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 809.399,25 Prazo de Captação: 05/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto O Olhar da Amazônia que Não se Vê promoverá formação artística gratuita em fotografia para crianças,adolescentes e jovens de Nova Mutum Paraná, na Amazônia Legal. Por meio de oficinas teóricas e práticas, saídas fotográficas orientadas e acompanhamento artístico, os participantes produzirão ensaios autorais sobre cultura, memória, identidade, cotidiano, paisagens, modos de vida e relações com o território. Como resultado, será editado e publicado um livro fotográfico em versões física e digital acessível, reunindo imagens e narrativas produzidas pelos participantes e ampliando a circulação de novos olhares sobre a Amazônia. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2610096 - ELAS Festival ELAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 53.326.123/0001-83 Processo: 01400031199202615 Cidade: Belo Horizonte - MG;
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. (parte 1 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 05/11/2026