DESPACHO STM-ANP Nº 1.683, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

DESPACHO STM-ANP Nº 1.683, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidaspelaPortariaANPno 265,de10desetembrode2020,emcumprimentoàResolução
no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de
pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento
e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista
o que consta no processo ANP no 48610.204421/2025-12, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder a atualização do credenciamento da Unidade de Pesquisa Instituto de
Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, localizada em Macapá/AP, vinculada
à Instituição Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, CNPJ
34.927.285/0001-22, registrado sob o no 1159/2025, mantendo-a habilitada a realizar
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de
Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço
eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
AMANDA DUARTE GONDIM
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