DESPACHO Nº 4.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Processo nº: 48500.023835/2026-71. Interessado: Solar São Conrado I S.A. inscrita no CNPJ nº 21.636.656/0001-75, Solar São Conrado II S.A. inscrita no CNPJ nº 38.426.843/0001-27 e Solar São Conrado III S.A. inscrita no CNPJ nº 38.426.731/0001-76. Decisão: (i) Revogar, a pedido, os Atos Autorizativos das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs Solar Caetité 01 a 03 , discriminadas no Anexo I deste Despacho . A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta
DESPACHO Nº 4.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/11/2026