ANEXO PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA Processo nº: 25351.930009/2026-35 Assunto: Proposta de alteração de monografias na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. Agenda Regulatória 2026-2027: Tema 2.9 - Atualização periódica da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira. Área responsável: Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX Diretor Relator: Marcelo Mario Matos Moreira 5ª DIRETORIA
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.434, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/11/2026