ATO Nº 13.630, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/11/2026

ATO Nº 13.630, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Processo nº 53516.004654/2026-14: Outorgar à INSTITUTO DOLINSKI E ROCHA
DE COMUNICACAO E CULTURA-IDRCC, CNPJ nº 13.235.900/0001-60, executante do serviço
Radiodifusão Comunitária, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas no município de Palmital/PR.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Nº 13.633 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, CNPJ nº 22.103.965/0002-23, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.634 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à BRASILAGRO -
COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS, CNPJ nº 07.628.528/0006-63,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas