ATO Nº 13.497, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração dos serviços de telecomunicações, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades listadas . .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .PROCESSO .FISTEL . .***.586.694.-** .RONALDO GONCALVES DA COSTA JUNIOR .Rádio do Cidadão .53532.001976/2024-33 .80110341546 . .***.773.394.-** .RONDINELLI ARTHUR PIMENTEL BRAZ .Rádio do Cidadão .53532.001979/2024-77 .80111455766 . .***.620.204.-** .RONIERE NASCIMENTO .Rádio do Cidadão .53532.001980/2024-00 .80114193401 . .***.366.764.-** .RONNY FLAVIO DOS SANTOS SILVA .Rádio do Cidadão .53532.001984/2024-80 .80111290236 . .***.373.794.-** .RUI BISPO DE SOUZA .Rádio do Cidadão .53532.001987/2024-13 .80110892690 . .***.328.884.-** .SERGIO PEREIRA DA SILVA .Rádio do Cidadão .53532.002002/2024-77 .80110033051 . .***.145.524.-** .SERGIO RAMOS DOS SANTOS .Rádio do Cidadão .53532.002003/2024-11 .80111075343 . .***.514.854.-** .TIAGO NICOLAS DA SILVA CORREIA .Rádio do Cidadão .53532.002072/2024-25 .80111022495 . .***.360.724.-** .VALDEMAR JOSE DE SOUZA .Rádio do Cidadão .53532.002089/2024-82 .80110609450 JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente
ATO Nº 13.497, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/11/2026