ALVARÁ Nº 8.239, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 8.239, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860956/2026-12-SALPAR PARTICIPACOES S/A (Documento SEI: 21129613)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
846.435/2024-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
11739/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
846.436/2024-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
1708/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
846.442/2024-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
1709/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
846.458/2024-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
3314/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
846.459/2024-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
3315/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
846.461/2024-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
5485/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
846.462/2024-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
3316/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
848.310/2024-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
1338/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
846.293/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
5876/2026Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
846.300/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
820/2026Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
846.047/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
5877/2026Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
846.048/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- Alvará de Pesquisa nº
5878/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 364/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho (1389/)
821.960/1987-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO -
Publicado DOU de 03/11/2026, Relação n° 360/2026, Seção 1, pág. 61- Onde se lê:
"Exequente: CPF ou CNPJ - Processo nº 821.960/1987 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A
EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra nº 333/1999 Autoriza a averbação dos atos
de penhora de direitos minerários (1934)"; Leia-se: "Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA
- CPF ou CNPJ - Processo nº 821.960/1987 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE
MINERACAO - Portaria de Lavra nº 333/1999 Autoriza a averbação dos atos de penhora de
direitos minerários (1934)".
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de:
ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1 APRESENTADO NO SIGBM EM
29/09/2026Determina o arquivamento do auto de interdição - BARRAGENS (3140/)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -Auto de interdição nº
010/2019 - ANM/MGDetermina o arquivamento do auto de interdição - BARRAGENS
(3140/)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -Auto de interdição nº
075/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MGDefere requerimento - BARRAGENS
(2809/)
BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de:
ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/09/2026Defere requerimento -
BARRAGENS (2809/)
Unidade IB - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. -
801.244/1968 - Requerimento de: DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
APRESENTADA NO SIGBM EM 14/05/2026
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício (3116/)
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR - COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 - OF.
N°59842/2026/CORBCM/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem -
Prazos estabelecidos em ofício (3116/)
BARRAGEM FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 - OF.
N°53329/2026/CORBCM/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem -
Prazos especial (3117/)
BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA II - VALE S.A. - 930.925/2005 -OF.
N°53698/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício (3118/)
BARRAGEM DO VENÉ (ID SIGBM 8547) - MINERACAO AURIZONA S/A
- 800.256/1978 -OF. N°59808/2026/CORBN/ANMDetermina cumprimento de
exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/)
BARRAGEM DO VENÉ (ID SIGBM 8547) - MINERACAO AURIZONA S/A
- 800.256/1978 - OF. N°59819/2026/CORBN/ANMDetermina cumprimento de
exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/)
BARRAGEM DE FLOTAÇÃO E BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO - SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 870.189/1988 - OF.
N°60296/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto