ALTERAR A PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. Todos os atos de 05/11/2026

ALTERAR A PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 18 [...]
"§ 1º
"I-A - Voto individual de peso igual: cada voto válido corresponderá a uma unidade,
independentemente do segmento a que pertença o eleitor (docente, técnico-administrativo ou
discente). O percentual obtido por cada candidato será calculado dividindo-se o número de
votos obtidos pelo candidato(a) pelo total de votos válidos, excluídos votos brancos e nulos,
multiplicando-se o resultado por 100:" (NR)
"P Votos = [(V Doc + V Tec + V Disc) / V Válidos)] *100" (NR)
"Onde:" (NR)
"P Votos= Percentual de votos obtidos pelo (a) candidato (a);" (NR)
"V Doc= Votos obtidos pelo (a) candidato (a) no segmento docente;" (NR)
"V Tec= Votos obtidos pelo (a) candidato (a) no segmento técnico administrativo;" (NR)
"V Disc= Votos obtidos pelo (a) candidato (a) no segmento discente;" (NR)
"V Válidos= Total de votos válidos, excluídos votos brancos e nulos." (NR)
"Art. 19 A votação será realizada por meio de cédula eleitoral. Os votos serão
depositados em urnas próprias. As urnas serão conferidas 10 (dez) minutos antes do início da
votação por dois membros da Comissão Eleitoral e por um dos fiscais de campanha de cada
candidato(a)." (NR)
"Art. 37-A Fica revogado:" (NR)
"I-A - o inciso V do Art. 21 da PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 165, DE 29 DE
SETEMBRO DE 2026." (NR)
"Art. 38-A Esta portaria entra em vigor em 5 de novembro de 2026." (NR)
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO