SEIDIGI/SVSA/MS Nº 1/2026, suprindo em definitivo qualquer vício, para que produza

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 3 de novembro de 2026, página 220. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/11/2026

SEIDIGI/SVSA/MS Nº 1/2026, suprindo em definitivo qualquer vício, para que produza
seus regulares efeitos jurídicos.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro