RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026

ANEXO
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
DESINFETANTE MEMBER'S MARK
25351.191676/2017-00 / 315940107
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1080902261
--------------------------------------
B & A COMERCIO ATACADISTA LTDA / 15.080.601/0001-29
ÁGUA SANITÁRIA LIMPA MA+S
25351.067536/2016-01 / 360920001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0110265262
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
FURACÃO DESINCRUSTANTE ÁCIDO
25351.186039/2026-01 / 323310183
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1095253263
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40
MADELESMA GARDEN
25351.377625/2016-02 / 320570069
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0052580261
--------------------------------------
R.P.D. - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 01.097.621/0001-06
DESINFETANTE AVENCE CASA - MARIDÃO LVANDA
25351.185405/2026-05 / 355050008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1091311269
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
PODEROSO LAMBDA-CIALOTRINA
25351.108335/2017-05 / 325220080
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1062937261
--------------------------------------
MILLENNIUN - TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA / 03.625.129/0001-83
ENZILIMP
25351.422092/2011-06 / 323850008
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1085903265
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
PREMIUMLAV DG
25351.189336/2026-09 / 323310185
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1118307267
--------------------------------------
DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20
DICLORO DOMCLOR
25351.104541/2016-11 / 333080045
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1045045268
DECATRON 0.5 CE PRONTO USO
25351.876775/2016-12 / 333080046
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1045082261
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
MAT INSET REPELENTE ELÉTRICO LÍQUIDO
25351.969080/2020-12 / 335480205
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1001023269
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40
BARAPIL BARATICIDA DIPIL
25351.424872/2006-12 / 320570044
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0052582264
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
NEWTRINE LOCAL ACTION
25351.560940/2019-12 / 327810077
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1211246251
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
SOIL OFF II CLEAR
25351.639957/2022-13 / 300530951
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0965056261
--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
MASTER REMOVER PRO
25351.193380/2026-13 / 341450101
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1144021260
--------------------------------------
MACKERDUZ INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 92.633.437/0001-80
DESINFETANTE PARA USO GERAL SAIF
25351.588874/2011-17 / 327690003
370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 1085535266
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
HYDRO-POL PREMIUM
25351.102732/2026-21 / 345850047
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1081890266
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
LYSOBRIL
25351.051119/2021-24 / 305890265
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0923357262
370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 0899775268
--------------------------------------
CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.918.015/0001-69
ALGICIN MANUTENÇÃO RODOQUIMICA
25351.166054/2026-25 / 349230016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0960247262
--------------------------------------
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
RATICIDA NO RAT MIX DE CEREAIS
25351.185576/2026-26 / 379340043
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1092409262
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
R7-AB 300
25351.185969/2026-30 / 393810059
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1094889261
--------------------------------------
ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20
ALGY 500 MANUTENÇÃO
25351.002505/2007-34 / 319080037
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0183469267
--------------------------------------
CLINEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 28.152.672/0001-
31
ÁGUA SANITÁRIA CLINEZA
25351.961491/2021-41 / 392680002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0974530263
--------------------------------------
XODOCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 54.554.802/0001-72
Xodó Forty Clean Cloro Líquido
25351.190174/2026-43 / 343900003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1123509263
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
DESINFETANTE AZULIM
25351.121793/2006-44 / 312820292
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0137253265
370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 0617963266
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
SAPÓLIO CREMOSO CLORO
25351.088196/2026-44 / 305890278
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0487586263
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
BIOTAB LA
25351.165947/2026-53 / 300530972
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0960032266
--------------------------------------
CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA /
01.932.232/0001-40
LIMPADOR COM ALCOOL MULTISUPERFÍCIES TUPI
25351.064506/2025-54 / 358810012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0564431257
--------------------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90
ATEXZO FORMIGA ISCA
25351.119117/2026-54 / 301196676
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0669037265
--------------------------------------
XODOCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 54.554.802/0001-72
Xodó Forty Clean Água Sanitária
25351.188229/2026-55 / 343900002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1110582269
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
D7 AIRFIX DESODORIZADOR E PERFUMADOR DE AMBIENTES SEVENGEL
25351.064705/2025-62 /
30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0810706261
--------------------------------------
VALESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 65.682.833/0001-25
ÁGUA SANITARIA VALESCA
25351.334390/2006-63 / 331970002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0084617268
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
R7-AB NITRIC
25351.186011/2026-66 / 393810060
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1095152262
--------------------------------------
AMAZON QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA /
08.617.395/0001-88
ÁGUA SANITÁRIA VAI BEM
25351.190188/2026-67 / 381670003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1123556261
--------------------------------------
DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA /
01.401.828/0001-14
BAYGON DEFENSE GEL ISCA MATA BARATAS
25351.192074/2025-71 / 323400053
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1049674260
--------------------------------------
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
SODA CÁUSTICA BRADOC
25351.093099/2026-73 / 321670041
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0517785269
--------------------------------------
INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA.
/ 43.677.178/0001-84
HTH PRO REDUCE
25351.413665/2017-75 / 303880068
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0877950261
--------------------------------------
QUIMÍCA DULAGO LTDA - EPP / 10.623.230/0001-60
ÁGUA SANITÁRIA DULAGO
25351.410730/2012-76 / 344470002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1057035262
--------------------------------------
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53
PRIMMAX DT
25351.182752/2026-78 / 337010044
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1074972261
--------------------------------------
JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05
JIMO ESPIRAL
25351.195075/2002-81 / 300670056
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1088996264
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1091336261
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
MOSKRON KILLER
25351.456198/2020-85 / 327810086
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1211053251
--------------------------------------
CRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 93.030.856/0001-90
LIMPADOR PÓS-OBRA CRIS
25351.166293/2026-85 / 313940002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0961553260
--------------------------------------
ZARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 24.660.231/0001-90
KORLIMP - ÁLCOOL 70º INPM
25351.176552/2026-86 / 320610034
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1032544261
--------------------------------------
KARCHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 47.110.960/0001-78
KÄRCHER DESENGRAXANTE RM VL10
25351.214639/2025-88 / 339200006
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1051635268
--------------------------------------
CLINEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 28.152.672/0001-
31
DESINFETANTE CLINEZA
25351.961502/2021-92 / 392680003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0974568261
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
PREMIUMLAV AT
25351.188380/2026-93 / 323310184
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1112287264
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
R7-AB 300 MAX
25351.185968/2026-95 / 393810058
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1094888265
--------------------------------------
BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 58.133.703/0001-78
GOLDEN GEL FORMICIDA
25351.087757/2026-98 / 316060096
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0484972260
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 2.113, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 96, de 25 de maio de 2026, seção 1, pág. 119, conforme expedientes nº
1369665/25-3 e 1032550/26-1.
Onde se lê: "# 49 F1 & F2 Block A5, A3 & A8 (AB4 & 11), Canara Bank Road,
Bommasandra Industrial Area Phase I, Bommasandra, Bangalore, Karnataka - 560099"
Leia-se: "No. 49, F1 & F2, Canara Bank Road, Bommasandra Industrial Area,
Phase-I, Bommasandra, Bengaluru - 560 099"
Na Resolução - RE nº 3.825, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 183, de 28 de setembro de 2026, seção 1, págs. 209 e 210, conforme
expedientes nº 0620250/26-7 e 1105527/26-3.
Onde se lê:
"Sólidos não estéreis (Cefalosporínicos): Comprimidos Revestidos
Sólidos não estéreis (Penicilínicos): Comprimidos Revestidos; Pós
Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas;
Pastilhas"
Leia-se:
"Sólidos não estéreis (Cefalosporínicos): Comprimidos Revestidos; Cápsulas;
Pós
Sólidos não estéreis (Penicilínicos): Comprimidos; Comprimidos Revestidos;
Cápsulas; Pós
Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas;
Granulados"
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 3.480, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União n° 169, de 08 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 147, referente à Medida
Preventiva nº 0887564/26-2 do Anexo.
Onde se lê:
"LIPO TOP GOLD (LOTES: TODOS); RED NATURE (LOTES: TODOS); MUNDIAL CAPS
BR (LIPO BARI) (LOTES: TODOS); MUNDIAL CAPS BLACK (LIPO TOP EXTRA FORTE) (LOTES:
TODOS)"
Leia-se:
"LIPO TOP GOLD (LOTES: TODOS), RED NATURE (LOTES: TODOS), LIPO BARI
(LOTES: TODOS), LIPO TOP EXTRA FORTE (LOTES: TODOS)"