ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO ______________________________________________________ ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 FORT-ALÍVIO - FORTLIFE 25351.118201/2025-70 FORT-ALÍVIO NANO INTENSE - FORTLIFE 25351.120876/2025-89 ---------------------------------- BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02 TKN LUMICEN GEL (PDRN) 25351.230883/2025-98 ---------------------------------- COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 27.995.665/0001-39 PEPTÍDEO GHK-CU - DONNA A 25351.145076/2026-51 PDRN ALIVIA - DONNA A 25351.178490/2026-47 ---------------------------------- D.JUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 32.722.440/0001-49 CREME HIDRATANTE CORPORAL FORTPHIL POTE 25351.111647/2025-73 LOÇÃO HIDRATANTE CORPORAL FORTPHIL VÁLVULA 25351.111648/2025-18 ---------------------------------- HARMONY AROMA CHEMICALS & NATURAL PRODUCTS LTDA - EPP / 01.518.837/0001-90 GEL UMECTANTE CORPORAL LUBRISEX PEPERMINT - A SÓS 25351.582697/2019-93 ---------------------------------- MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.166.182/0001-90 K-Intt ICE 25351.290216/2022-11 ---------------------------------- Maredifiori Ind. e Com. de Cosméticos Ltda-ME / 56.600.273/0001-21 LOVE LUB ICE LA PIMIENTA 25351.032849/2020-45 25351.044270/2026-11 COMFORT LUB NEUTRO - LA PIMIENTA 25351.345647/2024-94 25351.045499/2026-72 ---------------------------------- PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62 LE PRÖ COSMETICS ORGANIC SINGLE PASS MÁSCARA DE TRATAMENTO E REALINHAMENTO CAPILAR 25351.016827/2026-23 ---------------------------------- PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME. / 00.248.776/0001-25 GEL UMECTANTE K-INTT 25351.836740/2020-80 GEL UMECTANTE K-INTT 25351.231292/2017-14 ---------------------------------- PROM DO BRASIL LTDA / 00.433.082/0001-68 HEMPSY - GEL BEIJÁVEL PARA MASSAGEM CORPORAL REFRESCANTE 25351.436836/2024-75
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.313, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 267. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026