RESOLUÇÃO-RE Nº 4.313, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 267. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
FORT-ALÍVIO - FORTLIFE
25351.118201/2025-70
FORT-ALÍVIO NANO INTENSE - FORTLIFE
25351.120876/2025-89
----------------------------------
BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. /
42.533.087/0001-02
TKN LUMICEN GEL (PDRN)
25351.230883/2025-98
----------------------------------
COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 27.995.665/0001-39
PEPTÍDEO GHK-CU - DONNA A
25351.145076/2026-51
PDRN ALIVIA - DONNA A
25351.178490/2026-47
----------------------------------
D.JUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 32.722.440/0001-49
CREME HIDRATANTE CORPORAL FORTPHIL POTE
25351.111647/2025-73
LOÇÃO HIDRATANTE CORPORAL FORTPHIL VÁLVULA
25351.111648/2025-18
----------------------------------
HARMONY AROMA CHEMICALS & NATURAL PRODUCTS LTDA - EPP / 01.518.837/0001-90
GEL UMECTANTE CORPORAL LUBRISEX PEPERMINT - A SÓS
25351.582697/2019-93
----------------------------------
MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.166.182/0001-90
K-Intt ICE
25351.290216/2022-11
----------------------------------
Maredifiori Ind. e Com. de Cosméticos Ltda-ME / 56.600.273/0001-21
LOVE LUB ICE LA PIMIENTA
25351.032849/2020-45
25351.044270/2026-11
COMFORT LUB NEUTRO - LA PIMIENTA
25351.345647/2024-94
25351.045499/2026-72
----------------------------------
PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62
LE PRÖ COSMETICS ORGANIC SINGLE PASS MÁSCARA DE TRATAMENTO E REALINHAMENTO
CAPILAR
25351.016827/2026-23
----------------------------------
PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME. / 00.248.776/0001-25
GEL UMECTANTE K-INTT
25351.836740/2020-80
GEL UMECTANTE K-INTT
25351.231292/2017-14
----------------------------------
PROM DO BRASIL LTDA / 00.433.082/0001-68
HEMPSY - GEL BEIJÁVEL PARA MASSAGEM CORPORAL REFRESCANTE
25351.436836/2024-75