ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Mise Protetor Solar Corporal Kids FPS 60 25351.143532/2026-29 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0824014/26-0 -------------------------------------- DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 27.661.501/0001-75 REPELENTE DE INSETOS GESTAR ORGANICS 25351.162383/2026-05 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0935718/26-5 -------------------------------------- FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 ALISAMENTO NANO THERAPY BRAUX 25351.140646/2026-17 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0804159/26-2 ALISAMENTO CAPILAR HARMONIZAÇÃO DOS FIOS SUCESS LISSIE 25351.140654/2026-63 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0804168/26-1 ALISAMENTO SEM PAUSA TROPICAL LISS APIOS 25351.140665/2026-43 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0804181/26-8 -------------------------------------- NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14 PROTETOR SOLAR FPS 50 BEM ESTAR LIFE. 25351.130929/2026-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0741515/26-1 -------------------------------------- UNIVERSAL CHEMICAL LTDA. / 64.834.013/0001-49 FULL REPEL SPRAY 25351.806027/2016-73 / 232520010 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0487176/26-0 FULL REPEL SPRAY 25351.806027/2016-73 / 232520010 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0555350/26-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 267. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026