RESOLUÇÃO-RE Nº 4.312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 267. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Mise Protetor Solar Corporal Kids FPS 60
25351.143532/2026-29 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0824014/26-0
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DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 27.661.501/0001-75
REPELENTE DE INSETOS GESTAR ORGANICS
25351.162383/2026-05 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0935718/26-5
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FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
ALISAMENTO NANO THERAPY BRAUX
25351.140646/2026-17 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0804159/26-2
ALISAMENTO CAPILAR HARMONIZAÇÃO DOS FIOS SUCESS LISSIE
25351.140654/2026-63 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0804168/26-1
ALISAMENTO SEM PAUSA TROPICAL LISS APIOS
25351.140665/2026-43 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0804181/26-8
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NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14
PROTETOR SOLAR FPS 50 BEM ESTAR LIFE.
25351.130929/2026-51 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0741515/26-1
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UNIVERSAL CHEMICAL LTDA. / 64.834.013/0001-49
FULL REPEL SPRAY
25351.806027/2016-73 / 232520010
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0487176/26-0
FULL REPEL SPRAY
25351.806027/2016-73 / 232520010
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0555350/26-6