ANEXO Fabricante: Laboratorios Tegor, S.L Endereço: Polígono Ugaldeguren I, Parcela 4-IV, Derio, Vizcaya/Bizkaia, 48160 - Espanha Solicitante: Gedeon Richter do Brasil Importadora, Exportadora e Distribuidora S.A CNPJ: 12.134.906/0002-69 Autorização de Funcionamento: 8270249 Expediente: 0480915/25-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021. -------------------------------------- Empresa: Safe Life Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda CNPJ: 34.192.854/0001- 39 Endereço: Rua Buenos Aires, 326, Galpão 01, Campo Grande, MS CEP - 79.023-210 Autorização de Funcionamento: 8195775 Expediente: 1512685/25-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.302, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 274. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026