ANEXO Fabricante: Districlass Medical SA Endereço: 110 Allée Louis Lépine, Chaponnay, 69970, França. Solicitante: Bioline Comercial Ltda. CNPJ: 04.762.934/0001-11 Autorização de Funcionamento: 8012082 Expediente: 0392310/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 04/11/2028 -------------------- Fabricante: Dolphin Life Science India LLP Endereço: Survey No.133/1, Moje Dhamdod, Taluka- Mangrol, Gujarat - Surat , 394125, Índia. Solicitante: Radiomed Comércio e Importação Ltda. CNPJ: 71.785.687/0001-66 Autorização de Funcionamento: 1037864 Expediente: 0391238/26-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 04/11/2028 --------------------- Fabricante: Seawon Meditech, Co., Ltd Endereço: 33, Bucheon-Ro 298, Beon-GiI, Wonmi-Gu, BucheonSi, Gyeonggi-Do, 14487, Coreia do Sul. Solicitante: Blumedical Group Comércio de Produtos para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 18.367.997/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8098194 Expediente: 0422327/26-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 04/11/2028
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.301, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 274. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026