RESOLUÇÃO-RE Nº 4.301, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 274. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026

ANEXO
Fabricante: Districlass Medical SA
Endereço: 110 Allée Louis Lépine, Chaponnay, 69970, França.
Solicitante: Bioline Comercial Ltda. CNPJ: 04.762.934/0001-11
Autorização de Funcionamento: 8012082 Expediente: 0392310/26-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 04/11/2028
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Fabricante: Dolphin Life Science India LLP
Endereço: Survey No.133/1, Moje Dhamdod, Taluka- Mangrol, Gujarat - Surat , 394125,
Índia.
Solicitante: Radiomed Comércio e Importação Ltda. CNPJ: 71.785.687/0001-66
Autorização de Funcionamento: 1037864 Expediente: 0391238/26-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 04/11/2028
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Fabricante: Seawon Meditech, Co., Ltd
Endereço: 33, Bucheon-Ro 298, Beon-GiI, Wonmi-Gu, BucheonSi, Gyeonggi-Do, 14487,
Coreia do Sul.
Solicitante: Blumedical Group Comércio de Produtos para Saúde Ltda-ME. CNPJ:
18.367.997/0001-88
Autorização de Funcionamento: 8098194 Expediente: 0422327/26-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 04/11/2028