ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 762626 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ BLESS NUTRITION LTDA / 10.575.445/0001-53 PEPTÍDEOS BIOATIVOS DE COLÁGENO HIDROLISADO COM PESO MOLECULAR MÉDIO DE 2kDA 25351.006439/2026-34 4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 1109071/26-4 PEPTÍDEOS BIOATIVOS DE COLÁGENO HIDROLISADO COM PESO MOLECULAR MÉDIO DE 1kDa 25351.006438/2026-90 4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 1109150/26-1 -------------------------------------- RICERA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA / 47.967.468/0001-13 EXTRATO DO FRUTO DE SABUGUEIRO 25351.172830/2025-45 4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 1081496/26-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.288, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 247. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026