RESOLUÇÃO-RE Nº 4.288, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 247. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026

ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 762626
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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BLESS NUTRITION LTDA / 10.575.445/0001-53
PEPTÍDEOS BIOATIVOS DE COLÁGENO HIDROLISADO COM PESO MOLECULAR MÉDIO DE 2kDA
25351.006439/2026-34
4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 1109071/26-4
PEPTÍDEOS BIOATIVOS DE COLÁGENO HIDROLISADO COM PESO MOLECULAR MÉDIO DE 1kDa
25351.006438/2026-90
4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 1109150/26-1
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RICERA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA /
47.967.468/0001-13
EXTRATO DO FRUTO DE SABUGUEIRO
25351.172830/2025-45
4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 1081496/26-6