RESOLUÇÃO-RE Nº 4.286, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 3 de novembro de 2026, página 244. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.550425/2013-77 / 07/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0852330/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6657701200027
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.872580/2023-85 / 03/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1101556/26-0
ARGENTINA
6657701890023
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6657701890031
18 Meses
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701890041
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701890058
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA
6657701890066
18 Meses
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701890074
18 Meses
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELANDIA
6657701890082
18 Meses
METALICA / PLASTICA
POLONIA
6657701890090
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657701890104
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA - CUIJIK
6657701890112
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA ER
6657701890120
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA MA
6657701890139
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.872580/2023-85 / 03/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0852125/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6657701890015
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇAO ENTERAL
25351.528677/2009-90 / 04/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1141420/26-1
CHINA
6657700450089
12 Meses
PLASTICO
CASTRO/PR
6657700450127
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇAO ENTERAL
25351.528677/2009-90 / 04/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0870981/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6657700450038
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.528284/2009-96 / 01/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0829140/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6657700760010
12 Meses
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79
MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.588704/2016-09 / 03/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0877867/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6495300350011
18 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79
MÓDULO DE PROTEÍNA CONCENTRADA DO SORO DO LEITE PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
E ORAL
APROVADA: WHEY DCN
25351.143499/2026-37 / 11/2031
4061 - Registro de módulo para nutrição enteral / 0823936/26-1
Apresentação 1
6495300430013
12 Meses
METALICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.386615/2018-09 / 01/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0840912/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6723900150013
24 Meses
METALICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6723900150024
24 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO PARA LACTENTES
25351.386373/2018-45 / 09/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0840908/26-1
APRESENTAÇÃ0 1
6723900140018
24 Meses
METALICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6723900140023
24 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ
25351.536321/2021-21 / 09/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1134439/26-3
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
6596501450016
12 Meses
METALICA / PLASTICA
FEIRA DE SANTANA/BA
6596501450024
12 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - TRIGO, MILHO E ARROZ
25351.536312/2021-31 / 09/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1134434/26-2
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
6596501470017
11 Meses
METALICA / PLASTICA
FEIRA DE SANTANA/BA
6596501470025
11 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.076423/2023-46 / 08/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0834513/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6596501810012
12 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.076423/2023-46 / 08/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1133144/26-5
FEIRA DE SANTANA/BA
6596501810020
12 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6596501810039
12 Meses
METALICA / PLASTICA
ESTADOS UNIDOS
6596501810047
12 Meses
METALICA / PLASTICA
MÉXICO
6596501810055
12 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ E AVEIA
25351.536345/2021-81 / 09/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1134480/26-6
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
6596501460011
11 Meses
METALICA / PLASTICA
FEIRA DE SANTANA/BA
6596501460021
11 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ COM PROBIÓTICO B. LACTIS
25351.393088/2021-86 / 09/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1134449/26-1
ITÁLIA
6596501480012
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ARAÇATUBA/SP
6596501480020
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
SOPINHA CREMOSA CONGELADA DE JERIMUM DE LEITE COM CARNE MOÍDA
25351.300411/2021-86 / 09/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1134453/26-9
***
6752600130010
06 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA. / 01.115.825/0001-14
PRÉ-FORMA DE PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO
25351.434858/2021-58 / 672650002
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1134445/26-8
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.160054/2021-15 / 11/2031
456 - Alteração de Rotulagem / 0811869/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6632000250022
09 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
APRESENTAÇÃO 2
6632000250049
09 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.160054/2021-15 / 11/2031
4165 - Inclusão de Apresentação / 0871651/26-2
APRESENTAÇÃO 2
6632000250049
09 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031855/2025-90 / 05/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0834522/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6593000160010
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.333537/2021-37 / 04/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0852102/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6593000050010
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.333538/2021-81 / 04/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0852101/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6593000060016
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE ME / 26.411.219/0001-77
SOPINHA CONGELADA EM PEDAÇOS DE CHUCHU, ABÓBORA, PATINHO, ARROZ BRANCO,
LENTILHA, QUINOA E TOMATE
25351.531532/2021-78 / 673570033
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1134477/26-6
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VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE ME / 26.411.219/0001-77
SOPINHA CONGELADA EM PEDAÇOS DE CENOURA, BATATA DOCE, PEITO DE FRANGO,
FEIJÃO PRETO, ARROZ 7 CEREAIS E ESPINAFRE
25351.531139/2021-84 / 673570030
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1134416/26-4
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE ME / 26.411.219/0001-77
SOPINHA CONGELADA EM PEDAÇOS DE ABÓBORA, LOMBO SUÍNO, TOMATE,
MANDIOCA, VAGEM E FEIJÃO AZUKI
25351.531320/2021-91 / 673570031
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1134421/26-1
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VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE ME / 26.411.219/0001-77
SOPINHA CONGELADA EM PEDAÇOS DE BATATA INGLESA, PEITO DE FRANGO, TOMATE,
CENOURA, BRÓCOLIS, COUVE-FLOR, GRÃO DE BICO E ARROZ BRANCO
25351.531426/2021-94 / 673570032
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1134424/26-5