ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL PROCESSO CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA ----------------------------- GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90 DOMARK 100 EC 25000.014835/9891 5008 - Alteração de formulação, 0527559/26-1 Categoria 4 - Pouco Tóxico ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 FLEXSTAR GT 25351.086236/2015-95 5008 - Alteração de formulação, 0965104/26-5 Categoria 5 - Improvável de causar dano agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.272, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 266. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026