ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 ETHIPROLE TÉCNICO ABT 25351.031202/2025-19 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0285514/25-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 PROPICO 500 TUDO RURAL 25351.454607/2024-32 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1691106/24-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico PUNHO BR SOLUS 25351.454617/2024-78 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1691231/24-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico PUNHO 500 EC SOLUS 25351.453930/2024-99 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1684441/24-2 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.057.944/0001-44 FLUXAPIROXAD + PIRACLOSTROBINA BRA II 25351.440941/2024-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1561585/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SPARTACUS 25351.921485/2024-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0058177/24-8 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico ----------------------------- CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01 FENPROPIMORFE + TEBUCONAZOLE CCAB 25351.135500/2025-79 5002 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1006261/25-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 MUCHACHO 25351.130838/2023-72 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0213500/23-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 BABU 100 EC 25351.727442/2021-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2637245/21-2 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- GHARDA DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - 34.779.113/0001-59 DICAMBA 480 SL GHARDA 25351.415179/2020-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1493673/20-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- GILMORE AGRO DO BRASIL LTDA ME - 21.481.816/0001-54 ARTAXX PLUS 280 SC 25351.316034/2020-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3739953/20-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- GSP AGROQUÍMICA DO BRASIL LTDA - 48.519.570/0001-19 REVIVE GOLD 25351.351817/2020-46 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1308713/20-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 ELBOM 25351.115563/2025-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0900214/25-2 Categoria 5 - Improvável de causar dano agudo ----------------------------- PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 CYPROCONAZOLE 100 SL PROVENTIS 25351.856771/2018-32 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1210158/18-3 Categoria 5 - Improvável de causar dano agudo IMAZAPIQUE TÉCNICO PROVENTIS 25351.865320/2023-53 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1455295/23-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 ACEMIP XTRA 25351.612001/2020-02 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2104307/20-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico BOMPROX 25351.310912/2018-75 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0443616/18-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico DUOZOL, FEWILD, DISTANC, TAVIZEN 25351.413667/2024-03 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1316718/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo KILMISAR 25351.626600/2019-61 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2637955/19-8 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RAINPEZIN 25351.650151/2019-72 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3103063/19-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70 CYLOGRAN 25351.078053/2022-09 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0551220/22-8 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26 SCLA309104 25351.676925/2020-29 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2305692/20-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TORAM 25351.677028/2020-32 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2305845/20-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TUAREG 25351.677026/2020-43 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2305843/20-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 CAMORE 25351.843373/2021-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4655490/21-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNTECH RESEARCH LABORATÓRIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0002-79 IMAZETHAPYR TECHNICAL ASTEC 25351.423439/2023-52 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0683953/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- TAGROS BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - 21.545.388/0001-86 FIPRONIL TAGROS 250 FS 25351.076416/2020-00 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0351321/20-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.270, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 265. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2026