RESOLUÇÃO-RE Nº 4.260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RAZÃO SOCIAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA
PETIÇÃO DESISTIDA
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
10994 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança maior de excipiente para formas
farmacêuticas sólidas
25991.008229/80 1087780/26-8 1622334/25-9
1416 - SIMILAR - Aditamento
25991.008229/80 1088686/26-5 0498057/26-7
11321 - SIMILAR - Aditamento - Aprovação condicional - RDC 219/2018
25991.008229/80 1088256/26-1 1640943/25-1
11724 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
25991.008229/80 1087823/26-9 1622215/25-6
11321 - SIMILAR - Aditamento - Aprovação condicional - RDC 219/2018
25991.008229/80 1088204/26-1 1640949/25-9
11871 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças maiores de métodos analíticos
25991.008229/80 1087849/26-8 1622136/25-2
11321 - SIMILAR - Aditamento - Aprovação condicional - RDC 219/2018
25991.008229/80 1088617/26-3 1641007/25-7
11722 - Pós-Registro - Notificação do Processo da CADIFA
25991.008229/80 1088149/26-0 1635151/25-7
142 - SIMILAR - Renovação de Registro de Medicamento
25351.511880/2012-50 1056952/26-1 0398582/26-2
--------------------------------------------------
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06
12259 - MEDICAMENTO INOVADOR - Registro de medicamento inovador (nova
concentração) - via de desenvolvimento abreviado
25351.458449/2024-90 1086978/26-9 1729922/24-5
--------------------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A - 02.814.497/0001-07
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.656849/2023-88 1050213/26-2 1061911/23-9
10899 - SIMILAR (CLONE) - Histórico de mudanças de produto com inclusão de
modificações exclusiva de HMP
25351.613892/2021-97 1089092/26-1 1072198/26-6
--------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07
11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites
aprovados anteriormente
25351.110112/2021-51 1123230/26-9 0715739/26-3
--------------------------------------------------
EMS S/A - 57.507.378/0003-65
1959 - GENERICO - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro
(Incorporação de Empresa)
25351.102642/2026-31 1013081/26-9 0574976/26-4
1959 - GENERICO - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro
(Incorporação de Empresa)
25351.102676/2026-25 1013129/26-1 0575050/26-8
1995 - SIMILAR - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro (Incorporação
de Empresa)
25351.102623/2026-12 1079613/26-9 0574951/26-1
1995 - SIMILAR - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro (Incorporação
de Empresa)
25351.102707/2026-48 1079463/26-7 0575109/26-2
1995 - SIMILAR - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro (Incorporação
de Empresa)
25351.102720/2026-05 1079523/26-0 0575128/26-7
1995 - SIMILAR - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro (Incorporação
de Empresa)
25351.102617/2026-57 1092929/26-6 0574940/26-0
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.462687/2024-08 1027841/26-1 1772707/24-3
11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos
25351.701903/2020-12 1031045/26-1 0957172/26-5
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.132687/2026-30 1048282/26-1 0754399/26-5
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.233024/2025-51 1048306/26-7 1609208/25-2
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.199673/2025-15 1048364/26-7 1440505/25-9
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.152334/2025-75 1048299/26-1 1149717/25-3
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.457290/2024-96 1048258/26-2 1717716/24-2
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.449853/2024-72 1048214/26-5 1643994/24-5
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92
11360 - GGMED - Aditamento Formato CTD - REGISTRO
25351.174343/2026-06 1055432/26-4 1043471/26-2
10490 - SIMILAR - Registro de Produto - CLONE
25351.041283/2025-57 1079961/26-7 0378027/25-9
10490 - SIMILAR - Registro de Produto - CLONE
25351.041288/2025-80 1036565/26-2 0378097/25-0
10490 - SIMILAR - Registro de Produto - CLONE
25351.398492/2024-99 1036530/26-4 1180233/24-2
--------------------------------------------------
GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA - 44.363.661/0001-57
11875 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão crítica de testes ou métodos
25351.402810/2019-03 1025345/26-6 0838904/26-2
--------------------------------------------------
MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. - 14.806.008/0001-54
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.075441/2025-72 1513664/25-5 0637545/25-6
--------------------------------------------------
NEWCOM FARMACEUTICA LTDA. - 59.088.333/0001-67
1990 - SIMILAR - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de
Titularidade
25351.232984/2025-01 1079179/26-7 0569280/26-5
1990 - SIMILAR - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de
Titularidade
25351.232712/2025-01 1079340/26-2 0569327/26-1
1429 - GENERICO - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de
Titularidade
25351.232867/2025-30 1009877/26-7 0569466/26-1
1429 - GENERICO - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de
Titularidade
25351.232924/2025-81 1009840/26-6 0568955/26-9
1990 - SIMILAR - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de
Titularidade
25351.232724/2025-28 1079391/26-6 0569139/26-1
1990 - SIMILAR - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de
Titularidade
25351.232845/2025-70 1092901/26-4 0569017/26-2
--------------------------------------------------
ORGANON FARMACEUTICA LTDA. - 45.987.013/0001-34
11319 - MEDICAMENTO NOVO - Aditamento - Aprovação condicional - RDC
219/2018
25351.378467/2021-46 1104857/26-0 1080168/26-5
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SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
10488 - GENÉRICO - Registro de Medicamento - CLONE
25351.003436/2025-68 1032714/26-3 0030948/25-6
--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
12271 - Inclusão de rotulagem - Nova destinação
25351.165521/2018-90 1058847/26-1 0178374/26-1