RESOLUÇÃO Nº 30, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Formaliza a adesão dos municípios de Senador
Guiomard (AC), Ilhéus (BA), Buenópolis (MG), Couto de
Magalhães de Minas (MG), Morada Nova de Minas
(MG), Várzea Grande (MT), Belém do Brejo do Cruz
(PB), Montadas (PB), Paulista (PB), Pedro Régis (PB),
Camutanga (PE), Casinhas (PE), Cedro (PE), Nazaré da
Mata (PE), Tamandaré (PE), Santa Filomena (PI),
Cambará (PR), Coronel Domingos Soares (PR),
Paranaguá (PR), Telêmaco Borba (PR), Nilópolis (RJ)
Afonso Bezerra (RN), Areia Branca (RN), Bom Jesus
(RN), Caicó (RN), Espírito Santo (RN), Montanhas (RN),
São José do Campestre (RN), Vale do Paraíso (RO),
Barra do Chapéu (SP) e Lençóis Paulista (SP) ao Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o
dispostonoart.13,incisoI,doDecretonº7.272,de25deagostode2010,nafunçãodeEXECUTIVA
DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Senador Guiomard (AC), Ilhéus (BA),
Buenópolis (MG), Couto de Magalhães de Minas (MG), Morada Nova de Minas (MG), Várzea
Grande (MT), Belém do Brejo do Cruz (PB), Montadas (PB), Paulista (PB), Pedro Régis (PB),
Camutanga (PE), Casinhas (PE), Cedro (PE), Nazaré da Mata (PE), Tamandaré (PE), Santa
Filomena (PI), Cambará (PR), Coronel Domingos Soares (PR), Paranaguá (PR), Telêmaco Borba
(PR), Nilópolis (RJ) Afonso Bezerra (RN), Areia Branca (RN), Bom Jesus (RN), Caicó (RN), Espírito
Santo(RN),Montanhas(RN),SãoJosédoCampestre(RN),ValedoParaíso(RO),BarradoChapéu
(SP) e Lençóis Paulista (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN,
que tem como objetivos formular e implementar Políticas e Planos de Segurança Alimentar e
Nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como
promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e
nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.
VALÉRIA BURITY