PORTARIA SNPGB/MME Nº 235, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO ENQUADRADO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA
O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA - REIDI
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial: SÃO MANOEL BIOGÁS S.A. .CNPJ: 62.584.306/0001-90
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .São Manoel Biogás
. .Descrição do Projeto .Implantação de planta de biometano a partir da biodigestão
anaeróbia de vinhaça, coproduto da produção de etanol de
cana-de-açúcar, com capacidade de produção de até 75.050
Nm³/dia de biometano, destinado à comercialização na
forma de gás comprimido, após etapas de limpeza e
purificação.
. .Número e data do ato de
outorga de autorização,
emitido pela ANP
.Ofício nº 265/2026/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e
Data: 24/03/2026
. .Período de Execução .De 01/09/2026 a 31/08/2028
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.São Manuel/SP
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representante legal: Rafael Carnietto Bassetto .CPF: 300.XXX.XXX-08
. .Responsável legal: Maurício Silveira Cótica .CPF: 925.XXX.XXX-87
. .Responsável técnico: Guilherme Vieira Azambuja .CPF: 907.XXX.XXX-04
. .Técnico Contábil: Gustavo Henrique Acencio
Barboza
.CPF: 396.XXX.XXX-06
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO,
DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E DA
COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 143.325.041,00
. .Serviços .R$ 106.085.616,00
. .Outros .R$ 18.356.272,00
. .Total (1) .R$ 267.766.929,00
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO,
DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 132.528.016,00
. .Serviços .R$ 100.881.544,00
. .Outros .R$ 18.030.716,00
. .Total (2) .R$ 251.440.276,00