ANEXO ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem Subterrânea MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258732 - Reparo e Manutenção da Igreja do Espírito Santo de Blumenau COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 745, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 03/11/2026