PORTARIA GM/MS Nº 12.358, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/11/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .BA .FEIRA DE SANTANA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE FEIRA
DE SANTANA
.08576590000126008 .50410003 .16.839,00 .16.839,00 .10302511885350001
. .DF .BRASILIA .FUNDO DE SAUDE
DO DISTRITO
FEDERAL
.12116247000126074 .50410003 .406.758,00 .406.758,00 .10302511885350001
. .GO .GOIANIA .FUNDO ESTADUAL
DE SAUDE
.00544963000126009 .50410003 .999.906,00 .999.906,00 .10302511885350001
. .MG .ITAGUARA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.13701950000126005 .50410003 .149.587,00 .149.587,00 .10302511885350001
. .RR .BOA VISTA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE BOA
VISTA
.13464636000126001 .50410003 .299.769,00 .299.769,00 .10302511885350001
. .SP .VALPARAISO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
VALPARAISO
.12196716000126018 .50410003 .45.407,00 .45.407,00 .10302511885350001
. .TOTAL .6 PROPOSTAS . .1.918.266,00 .