ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .SP .354780 .SANTO ANDRÉ .7021461 .UPA SACADURA CABRAL .MUNICIPAL .25000.203716/2013- 11 .226520 .NÃO .III .GM/MS Nº 1.443, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24H NOVA - OPÇÃO III .840.000,00 (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 205, de 29-10-2026, Seção 1, pág. 103, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 12.316, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/11/2026